Rio - Para tentar garantir quórum elevado nas votações de agosto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta-feira, 20, que vai descontar do salário dos deputados que não aparecerem em Brasília para votar.
Na volta do recesso, os parlamentares terão uma agenda pesada de votação de propostas de interesse do governo, principalmente a econômica, além da cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A medida era adotada pelo peemedebista quando estava na presidência e foi suspensa durante a interinidade de Waldir Maranhão (PP-MA).
"É óbvio, pauta marcada, deputado tem de estar presente. Em qualquer trabalho é assim. Se você marcou uma data para que os deputados estejam aqui para votar, é importante que todos votem", afirmou.
Maia marcou sessões de segunda a quarta-feira na primeira semana e pretende manter esse ritmo nas semanas seguintes. Ele reconheceu que em setembro, devido à proximidade das eleições municipais, será mais difícil fazer três sessões semanais na Câmara.
À reportagem, o presidente da Casa negou que o corte de ponto dos parlamentares visa a garantir o quórum superior a 420 deputados para votar a perda de mandato de Cunha. Para cassá-lo, são necessários pelo menos 257 votos. "Não tem não (o objetivo de garantir quórum para votação contra Cunha)", disse. Maia considera que o julgamento do peemedebista pode ocorrer em plenário na segunda semana de agosto. Líderes do Centrão, grupo de 13 partidos ligado a Cunha, eram mais cautelosos anteontem e consideravam que pode não haver quórum suficiente na volta do recesso. Além disso, em ano eleitoral, tradicionalmente os meses de agosto e setembro têm baixa frequência parlamentar.
O deputado alegou que, diante do processo eleitoral, é "clara" a necessidade de haver corte de ponto dos deputados. Maia acredita que o resultado das eleições será influenciado pelo comparecimento dos parlamentares no Congresso.
Desconto
Cada deputado recebe um salário de R$ 33,7 mil, mas os descontos ocorrem em 62,5% da remuneração, ou seja, incidem sobre R$ 21,1 mil. Para chegar ao valor do desconto, divide-se os R$ 21,1 mil pelo número de sessões plenárias realizadas no mês. Só não há descontos em caso de missão oficial, doença ou falecimento de parente de até segundo grau.
Líderes de partidos que compõem o Centrão concordaram com os descontos, mas pediram respeito ao calendário eleitoral e diálogo antes da implementação da medida. "É papel dele botar a Casa para funcionar, desde que combine o jogo", disse o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).
