Brasília - Ministros do Comitê de Crise participaram de uma coletiva de imprensa no início da tarde desta quarta-feira para fazer um balanço do décimo dia de paralisação dos caminhoneiros. Falaram o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e a advogada-geral da União Grace Mendonça.
O ministro Etchegoyen criticou o uso da violência como forma de pressão de movimentos trabalhistas ou ação política. Ele disse que "aproveitadores" tomaram carona no movimento dos caminhoneiros e que estão "ultrapassando todos os limites". "Faço um apelo para que os caminhoneiros não se deixem intimidar. O governo vai garantir a autoridade e proteger os motoristas para que voltem às suas casas e ao trabalho", disse. Segundo Etchegoyen, forças policiais serão acionadas para escoltar caminhoneiros que estejam sendo coagidos. "Os limites não foram rompidos por caminhoneiros nem pelo governo. Vamos atuar com a energia que se fizer necessária", disse.
O ministro fez um apelo para que familiares de manifestantes que optaram pela violência ajudem a trazê-los à razão.
"O que nós tamos assistindo é de fato um espetáculo degradante daqueles que querem impedir os caminhoneiros de retornarem às suas famílias e ao trabalho", disse o ministro da Segurança Raul Jungmann.
Ele disse que aqueles que estão impedindo os caminhoneiros a exercerem seu trabalho merecem ser punidos na forma da lei. O ministro anunciou que nesta quarta-feira será criada uma central para acolher denúncias de violência contra caminhoneiros. "Pedimos que todos que tenham vídeo ou foto que mandem para nós". Jungmann afirmou que quem se sentir acuado poderá recorrer à central que por sua vez acionará a polícia para acabar com aquele foco de constrangimento. "Na forma da lei vamos punir com rigor os que estão agindo contra toda a sociedade. Temos que responsabilizá-los e puni-los, em nome da Justiça", disse.
O ministro Raul Jungmann disse que a maioria dos 540 pontos de interdições consistem em aglomerações. Ele disse que em todo o território nacional há apenas dois pontos de obstrução total.
Ele anunciou que a Polícia Federal chegou nesta quarta-feira ao número de 52 inquéritos abertos, e que a maioria já foi intimada e prestou depoimento por apoiar a paralisação. Ele acrescentou que pedidos de mandados de busca e apreensão foram encaminhados à Justiça.
MP dará reforço à PRF
Jungmann anunciou ainda que o presidente Michel Temer deve editar uma Medida Provisória para permitir o 'plantão voluntário' de agentes da Polícia Rodoviária Federal. A compra de folgas de policiais da PRF representaria um acréscimo de dois mil homens e mulheres além dos 10 mil que já estão em ação. A MP seria análoga ao Regime Adicional de Serviço (RAS) aplicado para policiais militares do Rio de Janeiro complementarem o patrulhamento nos horários de folga. Segundo o ministro, a medida não demandaria aumento de recursos, apenas um remanejamento no orçamento da PRF.
Multas a empresas apoiadoras
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, disse que ao longo da semana recebeu informações da PRF que puderam dar suporte para que a AGU apresentasse ao STF um pedido de que as multas aferidas pudessem ser aplicadas. "O que temos com clareza é que fizemos um trabalho forte em cima das empresas transportadoras, inclusive à luz da informação de que as empresas vinham fomentando as paralisações. Apresentamos um rol de empresas multadas", afirmou.
A ministra disse que as multas chegam a R$ 141 milhões aplicadas a 96 empresas. Grace Mendonça anunciou que a AGU trabalha em um novo lote de multas a ser apresentado ao STF no fim desta quarta-feira. A ministra disse que apesar da investigação sobre o crime de locaute na paralisação se dar no âmbito da Polícia Federal, a Advocacia-geral da União tem recebido imagens e documentos que revelam que empresas estão estimulando as paralisações.
Sobre a greve dos petroleiros, a ministra afirmou que pediu um aumento de multa ao Tribunal Superior do Trabalho aos petroleiros de R$ 500 mil para R$ 5 milhões por dia de paralisação em caso do movimento provocar bloqueio ou desordem social.
Etchegoyen reconheceu que o movimento fugiu completamente aos padrões normais de análise e de previsão. "Este foi mais um movimento muito descentralizado, horizontal, que foge aos parâmetros", disse.
