O presidente eleito, Jair Bolsonaro, voltou a criticar o uso da Lei Rouanet para captar recursos para investimento na cultura. Por meio de sua conta pessoal no Twitter, Bolsonaro disse na quarta-feira, 26, que sua administração vai exercer um "rígido controle" sobre o setor. Para ele, há "um claro desperdício" de recursos públicos. Para exemplificar a crítica, ele citou o desembolso, em um único dia, de Furnas, maior subsidiária da Eletrobras, de R$ 7,3 milhões para 21 entidades.
"Em 2019 iniciaremos rígido controle de concessões. Há claro desperdício rotineiro de recursos, que podem ser aplicados em áreas essenciais. Este mês, num só dia, o gerente de Responsabilidade Sociocultural de Furnas autorizou via Lei Rouanet R$ 7,3 milhões para 21 entidades", disse o presidente eleito na postagem.
Em 2019 iniciaremos rígido controle de concessões. Há claro desperdício rotineiro de recursos, que podem ser aplicados em áreas essenciais. Este mês, NUM SÓ DIA, o Gerente de Responsabilidade Sociocultural de FURNAS autorizou via LEI ROUANET R$ 7,3 MILHÕES para 21 entidades.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 26 de dezembro de 2018
O valor citado por Bolsonaro faz parte de um total de R$ 9,8 milhões que devem ser destinados a projetos sociais, culturais e esportivos no próximo ano. Serão R$ 6,8 milhões para patrocinar iniciativas na área de cultura por meio da Lei Rouanet e aproximadamente R$ 3 milhões para a área de esporte, segundo a estatal. A Furnas informou, em nota, que os valores aprovados serão executados durante todo o ano de 2019.
"A projeção para investimento em projetos sociais, culturais e esportivos, que serão executados em 2019 por meio de renúncia fiscal, é baseada no lucro da empresa em 2018, cujo fechamento ocorre no final do ano em curso. No final do mês de novembro, Furnas recebeu da sua área financeira previsão para a renúncia fiscal de 2018: aproximadamente R$ 14,4 milhões para Lei Rouanet e R$ 3,7 milhões para Lei do Esporte", diz a nota.
Em 2018, o Ministério da Cultura concedeu um total de R$ 945 milhões em incentivo fiscal por meio da lei, segundo dados do governo federal. O valor ficou abaixo dos dois anos anteriores, quando o montante anual ficou no patamar de R$ 1,1 bilhão - em valores não atualizados. Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgado este mês mostra que a cada R$ 1 investido através da Rouanet, R$ 1,59 retorna para a economia do País.
Fusão
O Ministério da Cultura (MinC), que hoje é responsável pela aprovação de projetos inscritos na Lei Rouanet, será incorporado ao novo Ministério da Cidadania e transformado em secretaria no governo Bolsonaro. O novo órgão também deve incorporar o atual Ministério do Esporte e o Ministério do Desenvolvimento Social, que é responsável pelo programa Bolsa Família e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A pasta ficará sob a chefia do deputado Osmar Terra (MDB-RS), que já foi ministro de Desenvolvimento Social no governo Michel Temer.
