Governo institui subcomitê para acolhimento de imigrantes venezuelanos

O órgão também ficará responsável por atualizar o cadastro dos imigrantes provenientes da Venezuela

Por Agência Brasil

Indígenas venezuelanos, da etnia Warao, são acolhidos no abrigo Janokoida, em Pacaraima
Indígenas venezuelanos, da etnia Warao, são acolhidos no abrigo Janokoida, em Pacaraima -

Brasília - A Casa Civil da Presidência da República instituiu o Subcomitê para Acolhimento dos Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade Provenientes da Venezuela. A resolução foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

Segundo o texto, compete ao subcomitê organizar a gestão dos serviços de acolhimento em abrigos e centros transitórios sob competência do governo federal no estado de Roraima e em outros entes federativos, com o estabelecimento de regras e parâmetros a serem seguidos pelos gestores dos abrigos e pela população abrigada.

O órgão também ficará responsável por atualizar o cadastro dos imigrantes provenientes da Venezuela; garantir a oferta de atendimento em saúde para os imigrantes venezuelanos; a inserção dos adultos e das crianças na rede de ensino local; além de organizar a prestação de serviços humanitários nos abrigos por organizações parceiras.

O subcomitê poderá contar com o apoio da Organização das Nações Unidas e de organismos da sociedade civil e do setor privado para realizar as ações de sua competência. Será composto por um representante titular e um suplente dos ministérios do Desenvolvimento Social, que o coordenará; da Justiça; da Defesa; da Educação; da Saúde; e dos Direitos Humanos.

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