Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni - Antonio Cruz / Agência Brasil
Ministro da Casa Civil, Onyx LorenzoniAntonio Cruz / Agência Brasil
Por O Dia

Brasília - A Casa Civil da Presidência da República publicou, nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, portaria exonerando ou dispensando pessoas que ocupam cargos em comissão ou funções de confiança do órgão. O total de exonerados nessa condição soma 320 pessoas, segundo cálculo do próprio ministro Onyx Lorenzoni.

A Portaria Nº 79 consolida o anúncio feito na quarta-feira, pelo ministro que a assina. No final da tarde desta quarta-feira, Onyx antecipou que cerca de 300 servidores da pasta comissionados seriam exonerados. Segundo o ministro, o objetivo da medida é iniciar um processo de “despetização”, promovendo a “adequação” dos ocupantes de cargos de confiança ao governo Jair Bolsonaro.

"Vamos retirar de perto da administração pública federal todos aqueles que têm marca ideológica clara. Nós todos sabemos do aparelhamento que foi feito principalmente do governo federal nos quase 14 anos que o PT aqui ficou", disse Lorenzoni.

O secretário-executivo da Casa Civil pode, em até sete dias contados a partir desta quinta, manifestar interesse em manter algum servidor, empregado ou militar no órgão.

A relação nominal das dispensas deve ser publicada nos próximos dias. O ministro explicou que ainda fará uma espécie de chamada oral para saber como cada um dos ocupantes dos cargos chegou ao governo. Onyx negou, porém, que a prática seja uma caça às bruxas ideológica. "Para não sair caçando bruxa, primeiro a gente exonera e depois a gente conversa", afirmou. "O governo é novo e vem aí um novo Brasil: ou afina com a gente ou troca de casa. Simples assim." O processo de reavaliação dos funcionários, chamado por Onyx de "revisão", durará cerca de duas semanas.

Ainda segundo Lorenzoni, a iniciativa da Casa Civil pode ser copiada por outros ministérios e órgãos federais. De acordo com ele, o Poder Executivo tem, ao todo, aproximadamente 120 mil cargos comissionados.

Pelo texto da portaria publicada nesta quinta, a medida atinge a todos os ocupantes de cargos em comissão ou funções de confiança de nível hierárquico igual ou inferior ao nível seis do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS.

Além das exonerações e dispensas, a medida também encerra as cessões, requisições e colocações em disponibilidade de servidores públicos, empregados e militares de pessoal em exercício na Casa Civil da Presidência da República. O efeito da portaria só não se aplica aos servidores, aos empregados e aos militares em exercício na Subchefia para Assuntos Jurídicos ou na Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

Também não se aplica aos nomeados, designados, requisitados, cedidos ou colocados em disponibilidade a partir de 1º de janeiro de 2019, bem como aos ocupantes de cargo de Natureza Especial.

 

*Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo

 

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