Deputado do PSL quer o fim dos ambulantes nos transportes públicos do Rio

Anderson Moraes apresentou projeto de lei para proibir qualquer tipo de vendas nos trens, barcas e metrô

Por O Dia

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Rio - Depois que o senador Flávio Bolsonaro (PSL) proibiu apresentações culturais nos transportes públicos, o deputado estadual do mesmo partido Anderson Moraes apresentou projeto de lei para impedir que ambulantes vendam seus produtos nos trens, barcas e metrô. A proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa na última quinta-feira e passará pelas comissões após o recesso.

O projeto amplia uma resolução da Secretaria estadual de Transportes (Setrans), que limita a proibição apenas aos trens e metrô. De acordo com o texto, os agentes de segurança das concessionárias estarão autorizados a reter as mercadorias, encaminhando o material e o termo de retenção às autoridades competentes.

Vice-presidente da Comissão de Combate à Pirataria da Alerj, Anderson Moraes acredita que a medida vai diminuir o comércio de produtos irregulares, além de preservar o sossego e conforto dos passageiros.

"Embora haja uma resolução da Setrans, precisamos de uma lei para que não ocorra mais qualquer tipo de comércio nos transportes públicos. O sossego e segurança dos passageiros precisam ser preservados realmente. Com o projeto, acredito que também atacaremos um outro problema: o escoamento de produtos frutos de roubos de carga", defendeu Moraes.

Além da proibição aos camelôs nos transportes, o projeto autoriza o governo estadual a implantar câmeras de reconhecimento facial e determina que as concessionárias disponibilizem números de WhatsApp para que passageiros possam fazer denúncias não só sobre infrações à lei, mas também qualquer outro tipo crime.

"Um número de um aplicativo tão popular quanto o Whatsapp pode facilitar denúncias e ajudar até mesmo mulheres vítimas de assédio", finalizou o deputado.

O projeto prevê multa de 1.000 Ufirs (cerca de R$ 20 mil) às concessionárias que descumprirem a lei.
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