PT pede denúncia contra Moro por suposto acesso a inquérito dos hackers

O partido afirma que o ministro teria cometido crimes ao "acessar" o inquérito da Polícia Federal sobre a atuação dos hackers

Por ESTADÃO CONTEÚDO

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro -
Brasília - O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou nesta sexta-feira, à Procuradoria-Geral da República (PGR), uma notícia de crime contra o ministro da Justiça, Sergio Moro. O partido afirma que o ministro teria cometido crimes ao "acessar" o inquérito da Polícia Federal sobre a atuação dos hackers que atacaram celulares de autoridades brasileiras.
O PT acusa Moro de violação de sigilo funcional e supressão de documento, e pede uma denúncia da PGR para abertura de uma ação penal contra o ministro. O pedido cita que, se condenado, Moro poderia ser sancionado com multa, detenção por dez dias a seis meses e perda do cargo e inabilitação para o exercício de qualquer função pública por até três anos.
O Partido dos Trabalhadores diz ser "espantoso" que Moro tenha acesso ao inquérito sigiloso. "Os dados (do inquérito) apenas são de acesso às partes envolvidas no processo, o que exclui por absoluto o noticiado (Moro) que, apesar de ocupar o cargo de ministro, não possui a prerrogativa de ter acesso privilegiado a informações processuais", diz o partido no documento.
O pedido cita notícias da imprensa e publicações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Polícia Federal. Na quinta-feira, o STJ publicou no Twitter uma nota informando que o presidente da instituição, João Otávio de Noronha, confirma o recebimento de uma ligação de Moro "informando que o seu nome aparece na lista das autoridades hackeadas".

Para o PT, Moro divulgou informações sigilosas e ultrapassou o limite das competências do cargo que ocupa. O partido também acusa o ministro de supressão de documento em função de Moro defender que conteúdo obtido ilegalmente não tem utilidade jurídica.

Moro tuitou sobre o suposto acesso ao inquérito nesta sexta-feira. Em resposta ao UOL, que publicou uma notícia a respeito do tema, ele escreveu: "As centenas de vítimas do hackeamento ilegal têm o direito de saber que foram vítimas. Só estão sendo comunicadas. Não tenho lista, só estou comunicando alguns."
Uma assinatura que vale muito

Contribua para mantermos um jornalismo profissional, combatendo às fake news e trazendo informações importantes para você formar a sua opinião. Somente com a sua ajuda poderemos continuar produzindo a maior e melhor cobertura sobre tudo o que acontece no nosso Rio de Janeiro.

Assine O Dia

Comentários