Brasília - O Ministério da Saúde apresentou, nesta terça-feira, um plano preliminar com quatro fases para a vacinação contra a covid-19, definindo os grupos prioritários para a imunização, eixos estratégicos do plano operacional, expectativas de prazos, investimento na rede de frio para armazenamento das doses, processos de aquisição de agulhas e seringas para atendimento da demanda e as fases da vacinação dos grupos prioritários foram tratados durante o encontro.
Na primeira fase, segundo a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério, Francieli Fontana, devem entrar trabalhadores da saúde, população idosa a partir dos 75 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (como asilos e instituições psiquiátricas) e população indígena. Em um segundo momento, entram pessoas de 60 a 74 anos. A terceira fase prevê a imunização de pessoas com comorbidades que apresentam maior chance para agravamento da doença (como portadores de doenças renais crônicas, cardiovasculares, entre outras). A quarta e última fase deve abranger professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade.
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Em reunião, a coordenadora detalhou que a vacinação deve ocorrer obedecendo a critérios logísticos de recebimento e distribuição das doses. As fases desenhadas pela equipe técnica priorizam grupos, que levam em conta informações sobre nuances epidemiológicas da covid-19 entre os brasileiros, bem como comorbidades e dados populacionais.
Ao todo, os quatro momentos da campanha somam 109,5 milhões de doses, sendo que os esquemas vacinais dos imunizantes já garantidos pelo Ministério da Saúde – Fiocruz/AstraZeneca e por meio da aliança Covax Facility – preveem esquema vacinal em duas doses. Na reunião, Francieli reforçou que o planejamento dos grupos a serem vacinados e fases é preliminar e pode sofrer alterações, a depender de novos acordos de aquisição de vacinas com outras farmacêuticas, após resultados dos estudos das vacinas candidatas e regulamentação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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Na ocasião, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, frisou a importância de viabilizar o Plano de Vacinação e reforçou que o Ministério e entidades parceiras possuem ampla base técnica para elaboração das estratégias de forma a atender com excelência a todos os objetivos propostos no plano. “É um grande desafio que temos pela frente. Mas temos capacidade técnica, tempo, expertise e pessoas reunidas com vontade de fazer o melhor plano do mundo”, afirmou.
O ministro Pazuello reforçou, ainda, que o SUS tem hoje o maior programa de vacinação do mundo, o que fortalece a estratégia de vacinação contra a covid-19.
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O secretário de Vigilância em Saúde da Pasta, por sua vez, salientou que o plano apresentado hoje é preliminar e que sua estrutura final dependerá das vacinas disponibilizadas. “É importante destacar que o plano que está sendo discutido ainda é preliminar e sua validação final vai depender da disponibilidade, licenciamento dos imunizantes e situação epidemiológica”, disse. Todas essas questões serão relevantes, inclusive, para definição final dos grupos prioritários, onde são levados em consideração os critérios de testes realizados por cada laboratório que disponibilizar vacinas”.
Além do Ministério, integram o grupo de discussão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde (INCQS), a Fiocruz, o Instituto Butantan, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), sociedades médicas, conselhos federais da área da saúde, Médicos Sem Fronteiras e integrantes dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (Conass e Conasems) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Eles fazem parte da Câmara Técnica para elaboração do plano, implementada a partir de Portaria nº28 de 03 de setembro de 2020.
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Seringas e Agulhas
A coordenadora do PNI também detalhou que o Ministério da Saúde negocia aquisições de seringas e agulhas para atender à demanda para vacinação contra o coronavírus. Segundo ela, no momento, encontra-se em andamento processo de compra de 300 milhões de seringas e agulhas no mercado nacional para aplicação das doses, e outras 40 milhões no mercado internacional. Para a aquisição interna, já foi realizada pesquisa de preços e emissão de nota técnica para elaboração do edital de compra, que será lançado na próxima semana.
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Programa Nacional de Imunizações
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde é o maior programa de vacinação do mundo e atende, atualmente, uma população de 212 milhões de pessoas. Durante a reunião, Francieli lembrou que o programa já possui ampla expertise em vacinação em massa e está preparado – tanto no âmbito técnico quanto no de infraestrutura – para a vacinação contra a covid-19, sem que a demanda do calendário normal de vacinação da população seja afetada.
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Apenas em 2020, mais de R$ 42 milhões foram investidos para estruturação da rede de frio que armazena as doses do PNI, e que hoje atende na faixa de temperatura preconizada de 2ºC a 8ºC para todas as vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, com exceção da Vacina Oral Poliomielite, armazenada a -20ºC na instância nacional. O recurso serviu à compra de câmaras refrigeradas, computadores e novos aparelhos de ar-condicionado.
Em novembro, a Pasta realizou um workshop junto às secretarias municipais e estaduais de Saúde a fim de preparar a rede de frio nacional, em suas diversas instâncias, para introdução das doses contra a Covid-19. Foram tratados no treinamento temas como as entregas das cargas, investimentos na rede de frio, riscos de armazenamento, as vacinas contra a doença em fase 3 de pesquisa e orientações técnicas sobre qualidade. Atualmente, o Brasil possui 38 mil salas de vacinação espalhadas por todo o país.
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Os eixos prioritários que guiam o Plano de Vacinação são: situação epidemiológica, atualização das vacinas em estudo, monitoramento e orçamento, operacionalização da campanha, farmacovigilância, estudos de monitoramento pós marketing, sistema de informação; monitoramento, supervisão e avaliação; comunicação; encerramento da campanha.
O Brasil já possui atualmente garantidas 142,9 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 por meio dos acordos Fiocruz/AstraZeneca (100,4 milhões) e Covax Facility (42,5 milhões). No mês passado, o Ministério da Saúde sediou encontros com representantes dos laboratórios Pfizer BioNTech, Moderna, Bharat Biotech (covaxin) e Instituto Gamaleya (sputinik V), que também possuem vacinas em estágio avançado de pesquisa clínica, para aproximação técnica e logística.
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O ministro Eduardo Pazuello disse, na reunião, que nenhuma delas está descartada. “Estamos na prospecção de todas as vacinas. Todas são importantes”. Ele aproveitou também para frisar a importância do tratamento precoce como aliado contra a Covid-19 até que sejam disponibilizadas vacinas para toda a população. “Enquanto a vacina não chega, precisamos focar no diagnóstico clínico do médico, no tratamento precoce e no manejo correto do paciente”, disse.
