O Senado avalia reverter uma mudança feita de última hora pela Câmara e impedir a transferência de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a escolas confessionais, filantrópicas e comunitárias.
O texto da Câmara pode transferir até R$ 12,8 bilhões para essas instituições, segundo cálculo do Todos pela Educação. O projeto de regulamentação do fundo será votado nesta terça-feira, 15, no Senado.
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O relator do projeto, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), avalia suprimir o dispositivo das escolas religiosas do projeto. A mudança, porém, pode levar a proposta de volta à Câmara e atrasar a regulamentação. O parecer ainda não foi apresentado.
Os líderes de Rede, PT e PROS sugerem à Mesa do Senado impugnar o artigo, uma estratégia para alterar o projeto sem devolver o texto para os deputados. O ato, porém, pode ser questionado por ser adotado apenas em medidas provisórias.
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A mudança da Câmara movimentou senadores a tentarem recuperar o conteúdo do relatório apresentado originalmente pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). "É importante preservar os recursos públicos para a escola pública, de qualidade de gratuita", afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
De acordo com o senador Plínio Valério (PSDB-AM), o relator irá retirar o artigo do projeto. "É um primeiro passo para atender aos milhares de professores da rede pública que estão nos cobrando uma saída para evitar o desvio dos recursos do novo Fundeb."
