Os órgãos de controle também argumentam que a situação está grave a ponto de existirem ‘filas paralelas’ por obtenção de leitos de UTI: uma organizada pelo governo do Estado e outra de pessoas que conseguiram liminar na Justiça pelo atendimento imediato. "Assim, não se sabe sequer qual liminar está sendo atendida primeiro: se a que foi deferida por primeiro, a que aplica multa maior, a que bloqueia verbas estaduais, nada", pontuam.
Relata-se ainda que diversas cidades do interior não contam com nenhum leito de UTI e que na capital, Manaus, os pacientes sofrem com atendimento precário, realizado em ambientes sem estrutura, e com a escassez de oxigênio. "A todo instante, apesar da propaganda governamental, o que se observa é a demora injustificada para a realização das transferências de pacientes e a crescente demanda por leitos não apenas de UTI, mas também de leitos clínicos", escrevem na representação
Ao Estadão, Arlindo Gonçalves, defensor público do Núcleo de Defesa da Saúde do Amazonas, relata que somente os pacientes em situação de risco moderada estão sendo transferidos para outros Estados. Segundo Gonçalves, o governo do Estado deixa de fazer o procedimento em quem apresenta quadro grave, alegando que essas pessoas não teriam condições de fazer as viagens. "Os pacientes mais graves definham tanto na capital quanto no interior, e muitos terminam indo a óbito, diariamente, em verdadeira desassistência, uma vez que não tem acesso a uma unidade de terapia intensiva", diz
COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DA SAÚDE
O Ministério da Saúde ainda não foi notificado da decisão.
COM A PALAVRA, O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
O Governo do Amazonas tem empenhado todos os esforços, por meio da Central Única de Regulação e Agendamento de Consultas e Exames (CURA), da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), para transferir pacientes internados em unidades de saúde de Manaus e do inferior do Estado. Em 40 dias, foram realizadas remoções de 3.689 pacientes de leitos de menor complexidade para os de maior complexidade. O período corresponde a 1º de janeiro a 7 de fevereiro.
Entre as remoções estão aquelas de pacientes com decisões judiciais, obedecendo sempre o critério de condições clínicas para realização da remoção, estabelecido pelos médicos reguladores. Seis pacientes com decisão judicial para transferência foram removidos do interior nesta terça-feira (09/02) e novas remoções estão previstas para ocorrer ao longo dos próximos dias.
É importante lembrar que as transferências são realizadas por meio do Sistema de Regulação e autorizadas pelos médicos reguladores, de acordo com as informações repassadas pelas equipes médicas das unidades, que avaliam a prioridade de remoção, seguindo critérios clínicos de gravidade e condições de transportes do paciente. Em alguns casos, a remoção não ocorre devido à instabilidade do quadro de saúde do paciente.
Quanto a falta de oxigênio no município de Parintins, o Governo do Amazonas informa que não procede a informação. O município conta com duas usinas produtoras de oxigênio já em pleno funcionamento. Atualmente, o Estado conta com 23 usinas funcionando, na capital e no interior, além de enviar aos municípios cilindros de oxigênio para o abastecimento das unidades.
Além disso, com a estabilização do fornecimento de oxigênio em curso, o governo deu prosseguimento ao plano de abertura de 350 novos leitos exclusivos para a covid-19, 188 deles entraram em funcionamento nas últimas duas semanas. A entrada de novos leitos já fez a fila reduzir 40,6%, saindo de 659 no final de janeiro para 391 nesta segunda-feira (08/02)
Entre sexta-feira (05/02) e segunda-feira (08/02), começaram a funcionar no Hospital Nilton Lins e Platão Araújo, 89 leitos exclusivos covid-19, 45 deles de UTI, 5 de sala vermelha e 39 leitos clínicos.
Ao longo dos próximos dias, serão abertas, ainda, mais 30 UTIs no Hospital Delphina Aziz. Novos leitos também serão disponibilizados no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) e na maternidade Ana Braga.