Publicado 06/07/2021 21:33 | Atualizado 20/07/2021 18:00
O militante politico Rodrigo Grassi Cademartor, conhecido como Rodrigo Pilha, que estendeu uma faixa em uma manifestação chamando Jair Bolsonaro (sem partido) de genocida, teve hoje seu pedido de progressão de pena ao regime aberto concedido pelo juiz Bruno Aielo Macacar. Com a decisão, Pilha deve ser solto nas próximas horas. Ele estava preso desde o dia 18 de março.
O ativista foi preso junto a quatro outros manifestantes, segundo os policiais, por conta da Lei de Segurança Nacional, que prevê, no ordenamento jurídico brasileiro, punição por crimes que lesam a segurança nacional ou expõem a perigo de lesão. Esse recurso passou a ser mais utilizado em 2020.
Vale lembrar que Augusto Aras declarou em abril de 2021 que não iria investigar o presidente Jair Bolsonaro pelo uso da Lei de Segurança Nacional contra críticos e opositores, porquê entendia que ele não seria responsável pela ação de funcionários subalternos.
Decisão
"Com efeito, o requisito objetivo foi alcançado, com a homologação de dias remidos acima. Por sua vez, o requisito subjetivo está igualmente atendido, uma vez que inexistem faltas graves pendentes de apuração. Assim, defiro o pedido de progressão ao regime aberto", decidiu o juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
A decisão foi comemorada nas redes sociais de Rodrigo e de diversos parlamentares de oposição, além do Partido dos Trabalhadores (PT), que publicou uma mensagem em seu perfil oficial do Twitter. "Pilha livre, finalmente!"
Pilha denunciou que foi espancado por policiais na prisão, e no dia 12 de abril foi liberado para cumprir sua pena em regime semiaberto. Na época, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) declarou, durante uma transmissão ao vivo, que a prisão do militante era uma tentativa do presidente da República de mandar um "recado" à opositores.
"Ele poderia já estar em casa. A prisão dele acabou sendo uma maneira (do Bolsonaro) mandar um recado para as pessoas”, declarou o parlamentar.
*Estagiário sob supervisão de Thiago Antunes
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