Publicado 25/04/2022 19:18
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), avaliou como “indevida” a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de que os militares atuam contra o sistema eleitoral. De acordo com o general, as Forças Armadas “não são crianças para serem orientadas”.
“A fala do ministro Barroso foi indevida, pois as Forças Armadas não são uma criança para serem orientadas. Em todo esse processo, elas têm se mantido à parte, sem manifestações de seus comandantes ou de seus integrantes”, disse Mourão durante entrevista ao jornal gaúcho Zero Hora.
Neste domingo, Barroso participou de um seminário promovido por uma universidade alemã e durante a conferência, disse que vê as Forças Armadas sendo orientadas para atacar o processo eleitoral. O ministro também disse que o Brasil vê o crescimento do populismo autoritário e mencionou o desfile de tanques na Esplanada dos Ministérios, além das falas do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra às urnas eletrônicas e a favor do retorno do voto impresso. Na época, Barroso era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e chegou a convidar representantes das três forças para acompanhar o processo.
"Um desfile de tanques é um episódio com intenção intimidatória. Ataques totalmente infundados e fraudulentos ao processo eleitoral. Desde 1996 não tem nenhum episódio de fraude. Eleições totalmente limpas, seguras. E agora se vai pretender usar as Forças Armadas para atacar. Gentilmente convidadas para participar do processo, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo", afirmou Barroso.
O ministro do STF avaliou ainda que há o risco do que chamou de "retrocesso cucaracha" com o envolvimento do Exército na política, e citou o que aconteceu na Venezuela nas últimas duas décadas, lembrando que o país vizinho se tornou um "desastre humanitário".
"Tenho a firme expectativa que as Forças Armadas não se deixem seduzir por esse esforço de jogá-las nesse universo indesejável para as instituições de Estado que é o universo da fogueira das paixões políticas. E até agora o profissionalismo e o respeito à Constituição têm prevalecido. Mas não se deve passar despercebido que militares profissionais e admirados e respeitadores da Constituição foram afastados, como o general Santos Cruz, general Maynard Santa Rosa, o próprio general Fernando Azevedo. Os três comandantes, todos foram afastados. Não é comum isso, nunca tinha acontecido", completou Barroso.
"Tenho a firme expectativa que as Forças Armadas não se deixem seduzir por esse esforço de jogá-las nesse universo indesejável para as instituições de Estado que é o universo da fogueira das paixões políticas. E até agora o profissionalismo e o respeito à Constituição têm prevalecido. Mas não se deve passar despercebido que militares profissionais e admirados e respeitadores da Constituição foram afastados, como o general Santos Cruz, general Maynard Santa Rosa, o próprio general Fernando Azevedo. Os três comandantes, todos foram afastados. Não é comum isso, nunca tinha acontecido", completou Barroso.
Ministério da Defesa
Nesta segunda-feira, o Ministério da Defesa emitiu um comunicado em resposta a declaração de Barroso, assim como o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, e o general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional. A pasta argumentou que as Forças Armadas repudiam "qualquer ilação ou insinuação, sem provas de que teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia", disse, em nota publicada neste domingo.
No comunicado, o ministério também alega que tem colaborado com o TSE através de propostas "colaborativas" no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e que todo o projeto elaborado foi baseado em "estudo técnico realizado por uma equipe de especialistas, para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral, o que ora encontra-se em apreciação naquela Comissão. As eleições são questão de soberania e segurança nacional, portanto, do interesse de todos", disse a pasta.
"Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições", disse o comunicado.
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