'Não se discute a forma que ele foi gerado', diz Bolsonaro sobre caso de menina grávida após estupro

Brasília - O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta oficial no Twitter para comentar sobre o caso de uma criança de 11 anos que engravidou após um estupro, em Santa Catarina. "Um bebê de SETE MESES de gestação, não se discute a forma que ele foi gerado, se está amparada ou não pela lei. É inadmissível falar em tirar a vida desse ser indefeso!", disse Bolsonaro.

O aborto em casos de estupro é um direito previsto no Código Penal. Após descobrir a gravidez, a mãe e criança procuraram um hospital. No entanto, a equipe médica se recusou a realizar o procedimento pois a unidade de saúde tem uma determinação de que o aborto só pode ser feito até 20 semanas (em caso de prejuízo a saúde da gestante), a menina estava com 22 semanas. Atualmente, ela completa 30.

A situação da vítima, que tinha 10 anos quando procurou atendimento médico, foi encaminhada para a juíza Joana Ribeiro Zimmer, que marcou uma audiência com a vítima no último dia 9. A promotora Mirela Dutra Alberton, ajuizou uma ação cautelar dois dias após a mãe e a menina procurarem atendimento no Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

No dia da audiência, Zimmer perguntou à menina qual o caso e se ela deseja seguir com a gravidez. A menina diz que não e a magistrada prossegue na tentativa de convencer a criança a seguir com o feto. Alberton alega que o objetivo é que o feto seja medicado para formar o pulmão completamente e prossegue.

"Em vez de deixar ele morrer, porque já é um bebê, já é uma criança, em vez de a gente tirar da tua barriga e ver ele morrendo e agonizando, é isso que acontece, porque o Brasil não concorda com a eutanásia, o Brasil não tem, não vai dar medicamento para ele. Ele vai nascer chorando, não [inaudível] medicamento para ele morrer", diz à criança. A menina foi mantida em um abrigo e após a divulgação do caso, ela foi devolvida à família, mas sem direito ao aborto.

A polêmica foi reacendida por Bolsonaro em meio aos escândalos ligados ao seu governo e à prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, na quarta-feira, 22, durante a Operação Acesso Pago, da Polícia Federal. A ação investigava um esquema de corrupção na pasta e apura o tráfico de influência de pastores evangélicos e pagamento de propina para a liberação de verbas à prefeituras. Os líderes religiosos também são alvos da ação da PF.

O escândalo foi divulgado em março pelo jornal 'O Estado de São Paulo'. Ribeiro deixou o cargo poucos dias depois, em 28 de março. A investigação da PF apura se houve favorecimento aos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura por parte do ministro, e a atuação em um gabinete paralelo dos líderes religiosos que administrariam, informalmente, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em um áudio vazado, Ribeiro admitiu que as verbas eram repassadas a pedido de Gilmar e que todo o esquema acontecia com o consentimento do presidente Jair Bolsonaro.

Nesta quinta-feira, 23,  a Polícia Federal abriu um procedimento interno para apurar possíveis interferências na operação que prendeu o ex-ministro. Ribeiro deixou a carceragem da corporação, em São Paulo, na tarde desta quinta por ordem do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).