Publicado 30/04/2023 19:38 | Atualizado 30/04/2023 21:01
Manaus - Após protestos e comoção da Internet, a capivara Filó foi devolvida neste domingo (30) para seu habitat natural, onde vive com o influenciador Agenor Tupinambá. O retorno do animal aconteceu após o juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante, da 9ª Vara Federal Cível de Manaus, conceder a tutela provisória do bicho ao titktoker até que o caso tenha um desfecho.
Na decisão, o magistrado considerou que o local onde o animal estava - o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) - contava com 'irregularidades que colocam em risco sua saúde e sua vida'. A avaliação se deu com base em laudo apresentado por Tupinambá à Justiça. O juiz também determinou que o documento elaborado por veterinários seja encaminhado ao Ministério Público Federal para que sejam 'tomadas providências', considerando que há outros animais que ainda se encontram no Cetas.
Também ficou determinado que o influenciador deverá prestar informações à Justiça sobre a saúde do animal. Além disso, ele terá de dar 'livre acesso' aos órgãos ambientais para fiscalização da capivara.
Ao conceder a guarda provisória, o juiz ponderou que a devolução da capivara ao antigo tutor é 'medida plenamente reversível'. "Caso, ao final do processo, conclua-se que as condições em que o animal vive no centro de triagem do Ibama são melhores do que aquelas em que ele vivia, será possível o seu retorno ao Cetas. O que talvez seja irreversível será a manutenção da capivara no Cetas tendo em vista que, pelo relato da equipe técnica, existe concreto risco à saúde do animal", anotou o magistrado.
Ao conceder a guarda provisória, o juiz ponderou que a devolução da capivara ao antigo tutor é 'medida plenamente reversível'. "Caso, ao final do processo, conclua-se que as condições em que o animal vive no centro de triagem do Ibama são melhores do que aquelas em que ele vivia, será possível o seu retorno ao Cetas. O que talvez seja irreversível será a manutenção da capivara no Cetas tendo em vista que, pelo relato da equipe técnica, existe concreto risco à saúde do animal", anotou o magistrado.
Em nota divulgada na tarde deste domingo, o Ibama informou que a devolução da capivara à natureza foi o objetivo do órgão desde o início do caso, "por ser a melhor alternativa para o bem-estar do animal".
O Ibama também repudiou a intimidação praticada contra seus servidores neste sábado (29), no que o instituto classificou como "uma clara tentativa de deslegitimar o cumprimento da legislação ambiental".
O órgão federal também frisou que Agenor foi autuado em R$ 17 mil por diversos crimes ambientais, entre eles matar espécie da fauna silvestre (preguiça real), praticar abuso (capivara) e manter em cativeiro para obter vantagem financeira (capivara e papagaio).
Entenda o caso
O influenciador Agenor Tupinambá usava o seu perfil no TikTok para mostrar a rotina de uma capivara, que ele deu o nome de Filó. Após a popularização da história, o Ibama recebeu denúncia por suspeita de abuso, maus-tratos e exploração animal. Além disso, Agenor foi multado em R$ 17 mil e o animal foi confiscado, o que gerou protestos na Web.
*Com informações do Estadão Conteúdo
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