Rio - O juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante concedeu, na madrugada deste domingo, a tutela provisória de urgência da capivara Filó ao seu dono, o titktoker Agenor Tupinambá, até que o caso tenha um desfecho. O animal foi entregue ao Ibama na última quinta-feira e está sob cuidados no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Manaus.
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"Determino que o Ibama seja compelido a fazer a entrega do animal ao autor imediatamente. Fica autorizado o transporte de Filó, pelo requerente, para que retorne ao seu habitat natural. Desde que se comprove que esse transporte se fará com os meios seguros e adequados, o que deverá ser atestado por médico veterinário e/ou biólogo", afirma um trecho da decisão publicada no Twitter da deputada Joana Darc.
Em outro trecho, o juiz comenta: "O autor (Agenor) vive em perfeita e respeitosa simbiose com a floresta e com os animais ali existentes. Não há cerca ou madeiras que separem o casebre do autor em relação aos limites da floresta. Os animais circundam a casa e andam livremente em direção à residência ou no rumo do interior da mata. Não há animais de estimação no quintal da casa do autor porque o seu quintal é a própria floresta amazônica. Percebe-se, portanto, que não é a Filó que mora na casa do Agenor. É o autor que vive na floresta, como ocorre com outros milhares de ribeirinhos na Amazônia, realidade muito difícil de ser imaginada por moradores de outras localidades urbanas no Brasil".
Na decisão, Márcio André ainda diz que Agenor deverá "informar ao juízo periodicamente as condições de saúde do animal, devendo também ser facultativo livre acesso de órgãos ambientais para a fiscalização da capivara".
Em um vídeo publicado em sua rede social, Agenor apareceu emocionado e comemorou a decisão. "Eu queria agradecer cada um de vocês que está com a gente desde o começo. A vitória é nossa, mais uma vez o amor venceu”, disse.
Ibama se manifesta após acusações de deputada
Na tarde de sábado, o mesmo juiz havia autorizado a Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, presidida por Joana Darc, a visitar Filó no Centro de Triagem de Animais Silvestres e fiscalizar as condições do local. Logo depois, Joana fez uma live dizendo que a estruturado local era inapropriada e precária, além de denunciar a utilização de medicamentos vencidos.
Após viralizar fazendo vídeos com uma capivara, o TikToker Agenor Tupinambá foi multado em mais de R$ 17 mil, por diversos crimes ambientais, e recebeu uma notificação para entregar ao animal, chamado Filó, ao Ibama. A situação gerou comoção na web.
Na quinta-feira, ele se despediu do animal e publicou um texto emocionante nas redes sociais. "É importante registrar que eu nunca fui contra e jamais impediria que a minha amada Filomena um dia se integrasse com um bando de capivaras para seguir sua vida. Foi justamente para isso que eu a salvei, cuidei e guardei um sentimento enorme no meu peito por ela", afirmou ele. "Eu também sei que aconteceram equívocos, e garanto que os erros que cometi foram inconscientes, sem má índole e nem qualquer tentativa de exploração. Absolutamente nenhum vídeo com ela me trouxe qualquer resultado financeiro. Era apenas eu com um celular na mão, registrando a minha própria vida ribeirinha", acrescentou.
Para pagar a multa de R$17 mil, Agenor fez uma vaquinha virtual e arrecadou mais de R$83 mil.
É falsa a informação divulgada neste sábado (29/4) em redes sociais de que haveria decisão judicial determinando a devolução de uma capivara ao infrator Agenor Tupinambá.
EXCLUSIVO: A capivara Filó NÃO será devolvida ao Agenor. A decisão da Justiça diz apenas que pessoas podem visitar o animal no IBAMA a qualquer momento. Assessor de Agenor disse em live com Luísa Mell que ela seria solta, mas o órgão entrou em contato com a Choquei e desmentiu. pic.twitter.com/H7IwkYGY7i