Saiba quais são os processos que Zanin vai herdar de Lewandowski no STF

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, assume o cargo nesta quinta-feira, 3. Ele substitui Ricardo Lewandowski, que se aposentou da Corte em 11 de abril deste ano.

Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O advogado foi sabatinado pela CCJ do Senado no dia 21 de junho. Após receber o aval da comissão, teve votos suficientes do plenário para se tornar ministro do STF .

Ao assumir oficialmente o cargo, Zanin vai herdar a relatoria de 534 processos que eram de Lewandowski. Destes, 102 aguardam julgamento. Os recursos tratam de ações sociais e econômicas, além de temas como Direito Administrativo e Direito Público.

suposto desvio do orçamento secreto;

supostas omissões de Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19;

regras da Lei das Estatais, no que diz respeito a nomeação de conselheiros e diretores;

decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.

A sessão para Zanin assumir o cargo está marcada para às 16h e deve durar cerca de 15 minutos. O ritual será ministrado pela presidente do Supremo, a ministra Rosa Weber, que abre a solenidade. Em seguida, haverá execução do Hino Nacional brasileiro.

A cerimônia, que deve contar com 350 convidados, prevê que o ministro mais antigo da Corte, Gilmar Mendes, e o mais novo, André Mendonça, conduzam Zanin ao plenário, onde acontece o juramento de cumprir a Constituição Federal.

Em seguida, haverá a leitura do Termo de Posse. Depois que a presidente do STF e Zanin assinarem o termo de posse, ele será efetivamente declarado ministro da Corte.

Entre os convidados, estarão presentes os ministros do Supremo, tanto em exercício como aposentados, além de autoridades como presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), e de tribunais superiores, bem como membros da lista pessoal de Zanin.