Moraes determina realização de audiência de custódia de Valdemar Costa Neto nesta sexta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a realização de audiência de custódia do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, nesta sexta-feira, 9, na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF), no Distrito Federal.

Valdemar foi preso em flagrante na quinta-feira, 8, por porte ilegal de arma e também é alvo de da PF por participação de tentativa de golpe em 2022.

Moraes também designou audiências de custódia para os demais presos na operação pela PF: Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e o major do Exército Rafael Martins de Oliveira.

A primeira audiência é a de Filipe Martins, marcada para as 14h desta tarde, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná. Marcelo Câmara falará às 14h20, no Batalhão da Guarda Presidencial, em Brasília, Rafael Martins às 14h40, no Comando da Artilharia Divisionária da Divisão do Exército, em Formosa, Goiás. Costa Neto fecha o grupo, com audiência de custódia marcada para as 15h, na Superintendência Regional da Polícia Federal, no Distrito Federal. Todas serão feitas por videoconferência.

As audiências de custódia são parte do protocolo e não discutem o mérito que levou à detenção. Os presos serão ouvidos por um juiz, para poderem apontar possíveis ilegalidades em sua prisão.

A arma encontrada no endereço do presidente do PL estava com a documentação vencida e registrada no nome do filho. Na casa do dirigente, também foi apreendida uma pepita de ouro bruta que foi encaminhada ao Instituto Nacional de Criminalística (INC) para ser periciada.

Uma perícia preliminar da PF identificou que a quantidade de ouro encontrada em casa do presidente do PL é de garimpo. A pepita de ouro pesa 39,18 gramas, com 95,26% de grau de pureza, segundo a perícia.

A defesa de Valdemar Costa Neto afirma que não há fato relevante algum e que a pedra tem baixo valor. A defesa também diz que a posse da pedra não configura delito, segundo a própria jurisprudência.

Além disso, em nota, também alegou que a arma é registrada, tem uso permitido, que pertence a um parente próximo e que foi esquecida há vários anos no apartamento dele.

"Em outras palavras: Como pode alguém ser detido por ser portador de uma pedra guardada há anos como relíquia e que, segundo a própria auditoria da Polícia Federal, vale cerca de 10 mil reais?", argumenta defesa.

Após a prisão, o vice-presidente da legenda, deputado Capitão Augusto (SP), emitiu uma nota à imprensa dizendo que o dirigente da sigla conta com "apoio incondicional e confiança irrestrita" de todos os filiados.

"Sob sua orientação, o partido não apenas se consolidou como o maior partido do Brasil, mas também se consolidou como um bastião de valores conservadores, representando uma voz poderosa para muitos brasileiros. Sua habilidade em navegar pelos desafios políticos com sabedoria e integridade reafirma sua posição como um líder excepcional em nosso país", disse.

Capitão Augusto afirmou ainda que é fundamental, em meio a um cenário desafiador, reconhecer o "papel significativo e a liderança excepcional" de Valdemar na presidência do PL. "Sua habilidade para guiar o partido através de tempos complexos demonstra não apenas sua visão estratégica, mas também sua dedicação incansável à causa conservadora", enfatizou.

O parlamentar também destacou a importância de preservar "os princípios de ampla defesa e do contraditório, pilares essenciais de nosso Estado Democrático de Direito". Ele disse estar confiante de que, em tempo hábil, "todas as questões serão devidamente esclarecidas".