Tempestades no RS provocam R$ 967,2 milhões em prejuízos em apenas 25 municípios, aponta CNM

Levantamento preliminar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que as tempestades registradas desde 29 de abril no Rio Grande do Sul geraram R$ 967,2 milhões em prejuízos financeiros. Os números contabilizam prejuízos de apenas 25 municípios que registraram os dados causados pelas enchentes na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, segundo a CNM. A avaliação da confederação é que o valor tende a aumentar à medida que os demais municípios levantarem as perdas, já que a maioria ainda presta assistência emergencial e de resgate às vítimas.

A Confederação estima que 364 municípios foram afetados, sendo 336 com reconhecimento estadual e federal de calamidade pública. Destes, 188 registraram os decretos no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres do governo federal, sendo que 151 ainda não informaram os dados e prejuízos.

A agropecuária é o setor econômico com mais prejuízos levantados, somando R$ 506,8 milhões. Dos 25 municípios que auferiram os prejuízos, R$ 423,8 milhões estão relacionados à agricultura e R$ 83 milhões à pecuária.

As fortes chuvas que atingem dois terços do Rio Grande do Sul já motivaram a apresentação, no Congresso, de duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e sete projetos de lei para auxiliar na recuperação do Estado, acelerar a transferência de recursos para a região atingida e proteger as vítimas dos desastres climáticos.

No Senado, a PEC de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) está alinhada à sugestão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que defendeu a criação de um "orçamento de guerra", ou seja, fora do Orçamento-Geral da União, para calamidades climáticas. Segundo o governo federal, 336 municípios gaúchos estão em situação de calamidade pública por causa das chuvas.
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No domingo, 5, após sobrevoar áreas atingidas ao lado do presidente Luiz Inácio lula da Silva e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Pacheco afirmou que é necessário diminuir a burocracia e autorizar o uso de dinheiro público sob regime fiscal extraordinário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a dizer que "não haverá falta de recurso para atender as necessidades do Rio Grande do Sul" e que o governo deve evitar que as burocracias impeçam a chegada dos recursos para o Estado. Os temporais já deixaram cerca de 85 mortos, 339 feridos e ao menos 134 pessoas desaparecidas.

As declarações ocorreram durante entrevista no programa Bom Dia, Presidente, da EBC, junto aos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secom). "Não haverá falta de recurso para atender o Rio Grande do Sul. Vamos trabalhar de forma unitária em todos os Poderes para que a burocracia não crie entraves", disse o presidente.

Diante da situação de calamidade pública enfrentada no Estado, o governo gaúcho reativou o canal de doações para a conta "SOS Rio Grande do Sul" para receber doações via Pix que serão revertidas a donativos para as vítimas.

O Governo do Rio Grande do Sul e a Defesa Civil divulgaram duas maneiras de receber as doações:

- Centro Logístico da Defesa Civil Estadual
- Endereço: avenida Joaquim Porto Villanova, 101, bairro Jardim Carvalho, em Porto Alegre
- Telefone: (51) 3210 4255
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Pix para a conta SOS Rio Grande do Sul

- Chave - CNPJ: 92.958.800/0001-38
- Banco do Estado do Rio Grande do Sul

Atenção: quando realizar a operação, é necessário confirmar que o nome da conta que aparece é "SOS Rio Grande do Sul" e que o banco é o Banrisul.

A gestão e fiscalização dos recursos ficarão a cargo de um Comitê Gestor, presidido pela Secretaria da Casa Civil e composto por representantes de órgãos do governo e entidades sociais. Os recursos serão integralmente revertidos para o apoio humanitário às vítimas das enchentes e para a reconstrução da infraestrutura das cidades.