Ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da rede socialAgência Brasil
Publicado 31/08/2024 07:15
A rede social X, antigo Twitter, já está fora do ar em diversos provedores de internet no Brasil. O dono da empresa, o bilionário Elon Musk, descumpriu uma medida imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, de indicar um representante legal no país.
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Na quarta-feira (28), o ministro intimou Musk a realizar a indicação. A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, o empresário anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.
O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29). Após a determinação do ministro, na tarde desta sexta-feira (30), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passou a ter 24 horas para comunicar as operadoras de telefonia e internet para realizarem os bloqueios.
As empresas também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão. Quem, de algum modo, conseguir acessar a rede social através de serviços de VPN, deverá pagar multa de R$ 50 mil, seja pessoa física ou jurídica. A medida tem validade em todo o território nacional.
Musk x Moraes
A 'briga' entre o bilionário sul-africano e o ministro do Supremo Tribunal Federal já dura alguns meses. Musk não aceitou bem algumas ordens de bloqueio de perfis feitas por Moraes para conter um uso criminoso da liberdade de expressão.
O empresário entende que trata-se de um abuso de autoridade e ironiza o magistrado em sua rede social com frases e memes. Além disso, ele faz algumas acusações mais sérias, dizendo que o país se tornou uma ditadura.
Após não cumprir as medidas impostas por Moraes, foi a vez do presidente Lula alegar que Musk tem que se submeter à Constituição Brasileira e ao STF. O dono da rede social já cumpriu em outros países as ordens que se nega a cumprir no Brasil.
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