Menos de 2% dos PMs investigados por mortes em São Paulo são condenados por júri

São Paulo - Uma pesquisa mostra como os policiais militares podem ficar sem punição quando matam. Observando casos de morte cometidas por PMs de São Paulo entre 2015 e 2020, a advogada Débora Nachmanowicz verificou que de 1.224 inquéritos sobre os crimes, apenas 122 foram denunciados pelo Ministério Público à Justiça (cerca de 10%). Menos da metade dos casos denunciados (60) foi a júri após decisão do juiz. Após o julgamento, apenas um terço (20 casos), houve condenação – menos de 2% dos inquéritos iniciais.

A pesquisa rendeu à Débora o título de mestre em "Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia" pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Além da conta da impunidade da PM paulista, a advogada acompanhou julgamentos e entrevistou jurados no 1º Tribunal do Júri em São Paulo, onde verificou outro mecanismo que serve para inocentar os réus quando são policiais: o constrangimento.

Os julgamentos são acompanhados na plateia por inúmeros PMs que dispõem de informações sobre cada jurado. A audiência é "lotada de pessoas que têm acesso ao aparato de violência estatal”, assinala a advogada e acadêmica.

Outro mecanismo, usado pelos advogados, é a alegação da legítima defesa, pouco confrontada porque faltam testemunhas desde o inquérito para esclarecer como se deram os crimes. As testemunhas evitam falar também por constrangimento e medo.

No início do mês, um caso em São Paulo, que não resultou em morte, repercutiu por todo o Brasil. Na ocasião, o soldado da Polícia Militar Luan Felipe Alves Pereira arremessou um manobrista de uma ponte em Cidade Ademar, na Zona Sul de São Paulo.

O caso, que chegou a ser filmado por testemunhas, aconteceu no dia 2 de dezembro e, desde o último dia 5, o agente se encontra detido no Presídio Militar Romão Gomes. O homem foi indiciado pela Corregedoria da PM por tentativa de homicídio.

Com informações da Agência Brasil.