Moraes determina bloqueio de bens, contas bancárias e Pix de Eduardo Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio de contas bancárias e chave Pix do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com o objetivo de tentar dificultar suas ações nos Estados Unidos. Também foram alvo de bloqueios bens e imóveis. Além disso, o salário da Câmara dos Deputados ficará retido na conta.

"Alexandre de Moraes acabou de bloquear minhas contas bancárias, mas obviamente em nome da democracia", ironizou Eduardo Bolsonaro, em entrevista a um podcast.

A medida faz parte da investigação contra as ações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu filho para obter sanções do governo de Donald Trump contra o Brasil.

Após ter a aplicação de medidas restritivas a Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica, a Polícia Federal (PF) considerou que seria mais eficaz aplicar medidas patrimoniais contra Eduardo, já que ele está nos Estados Unidos.

Os investigadores analisaram a possibilidade de pedir a deflagração de medidas ostensivas contra o filho do ex-presidente, como decretar prisão, mas avaliaram que seriam de baixa efetividade.

Em casos recentes nos quais o STF determinou a prisão de brasileiros residentes nos EUA e acusados de atos antidemocráticos, não houve sucesso em obter a extradição deles.

O entendimento dos investigadores foi que medidas patrimoniais seriam mais eficientes para tentar dificultar as ações de Eduardo no exterior. A PF mira, por exemplo, os R$ 2 milhões que Bolsonaro transferiu a Eduardo para financiar sua permanência nos EUA nesse período.

Bolsonaro foi alvo de busca e apreensão na última sexta-feira (18) sob suspeita de ter estimulado, em conjunto com seu filho, ações do presidente Donald Trump contra o governo brasileiro. Para a PF, essas ações tiveram seu ápice quando Trump anunciou uma taxação de 50% sobre os produtos brasileiros.

"As ações de Jair Messias Bolsonaro demonstram que o réu está atuando dolosa e conscientemente de forma ilícita, conjuntamente com o seu filho, Eduardo Mantes Bolsonaro, com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado estrangeiro, por meio de atos hostis derivados negociações espúrias e criminosas com patente obstrução à Justiça e clara finalidade de coagir essa Corte no julgamento da AP 2.668/DF."

A ação penal 2668 tem como alvo Bolsonaro e mais sete aliados, entre militares e civis, todos acusados pela PGR de ter encabeçado uma tentativa fracassada de golpe de Estado, cujo objetivo seria manter o ex-presidente no poder mesmo depois da derrota eleitoral.

Após a operação da PF, o governo dos EUA anunciou como nova retaliação a suspensão do visto do ministro Alexandre de Moraes e de outros integrantes do STF.