Moraes participa de roda de conversa com influenciadores digitais no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta quinta-feira, 14, de uma roda de conversa com 26 influenciadores digitais. O encontro integra a segunda edição do "Leis e Likes", iniciativa da Corte para divulgar suas atividades nas redes sociais. O projeto é uma parceria do STF com a organização Redes Cordiais. 

Os 26 convidados participaram de uma imersão nas atividades do STF. Além de rodas de conversas com ministros, os participantes acompanharam uma sessão plenária da Corte e fizeram uma visita guiada à sede do tribunal. De acordo com o Supremo, "nenhum influencer recebe cachê por sua participação, uma vez que o encontro tem contrapartida 100% social e o STF não custeia as visitas".

Na quarta-feira (13), os influenciadores conversaram com Flávio Dino. Na antessala do plenário, o ministro Alexandre de Moraes encontrou o humorista paraibano Mizael Silva, que interpreta nas redes sociais um personagem de "advogado" do ministro.

Nesta quinta, além de Moraes, os convidados conversaram com Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e com Cármen Lúcia.

Durante uma palestra com influenciadores, Moraes defendeu a responsabilidade das redes sociais sobre os conteúdos postados, e disse que é impossível para os pais controlar o que os filhos fazem nessas plataformas.

"É impossível você controlar o que o seu filho, a sua filha, o seu neto, sua neta, tá fazendo nas redes sociais", afirmou Moraes. " Quando eu era novo, nossos pais nem controlavam o que você fazia na rua. Imagina [quando] entra no quarto, está no celular, tá no tablet… então é impossível isso. Óbvio que os pais têm que auxiliar, a educação, a escola tem que auxiliar, mas as redes sociais também têm que ter responsabilidade", disse.

O ministro havia sido perguntado por um influenciador sobre o papel do STF na regulação das redes sociais, e sobre os movimentos nesse sentido que ganharam corpo após o vídeo do influencer Felca acusando Hytalo Santos de exploração de crianças e adolescentes na internet.

Na resposta, Moraes relembrou a decisão de junho do Supremo que estabeleceu que as redes sociais podem ser responsabilizadas pelas postagens do usuário se não as removerem mesmo após serem notificadas extrajudicialmente – ou seja, sem necessidade de um ordem judicial.

O ministro também classificou a decisão da Corte de "minimalista" e que elas tem condições de implementar mecanismos para cumprir as exigências estabelecidas.

"E o Supremo, na ausência de regulamentação e mediante provocação, estabeleceu alguns limites. Como eu disse foi bem minimalista", afirmou Moraes. "Eu fiz várias reuniões com as Big Techs no tempo do TSE [o ministro foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral] e todas disseram que é plenamente possível. É só preparar a inteligência artificial [para identificar conteúdos] com essas características", afirmou. 

Neste ano, a lista de participantes conta com nomes como Antonio Tabet, Fred Nicácio, Nath Finanças e Beta Boechat.

Confira os influenciadores convidados para o 'Leis e Likes':

@historiasdeterapia (Alexandre Simone e Lucas Galdino)

@anaterra.oli (Anaterra Oliveira)

@antoniotabet (Antonio Tabet)

@beatrisbrantes (Beatris Brantes)

@betaboechat (Beta Boechat)

@umbipolar (Biel Braga)

@cecilia.dassi (Cecília Dassi)

@naoinviabilize (Deia Freitas)

@frednicacio (Fred Nicácio)

@afrocrente (Jackson Augusto)

@jooj (Jooj Natu)

@lailazaid (Laila Zaid)

@luaxavier (Luana Xavier)

@vogalizandoahistoria (Marco Viricimo e Vitor Vogel)

@mizaelsilv (Mizael Silva)

@nandogald (Nando Gald)

@nathfinancas (Nath Finanças)

@pfranca (Pedro Henrique França)

@braidsrafa (Rafa Xavier)

@3palavrinhas (Reinaldo Heleno)

@sabrinafidalgoo (Sabrina Fidalgo)

@profsaradovale (Sara do Vale)

@oyurimarcal (Yuri Marçal)