Publicado 06/11/2025 14:55
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a retirada de um pedido feito pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) de Brasília do processo da trama golpista. A pasta pedia uma avaliação médica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para saber se ele teria condições de cumprir pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
Em despacho assinado na quarta-feira, 5, Moraes justificou a decisão com a "ausência de pertinência" da solicitação com a ação penal 2668, referente à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
PublicidadeEm despacho assinado na quarta-feira, 5, Moraes justificou a decisão com a "ausência de pertinência" da solicitação com a ação penal 2668, referente à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
"Considerando a ausência de pertinência, desentranhe-se a petição STF nº 158.408/2025 dos autos", escreveu.
Como mostrou o Estadão, o secretário de administração penitenciária, Wenderson Souza e Teles, pede no texto a "avaliação de seu quadro clínico e a sua compatibilidade com a assistência médica e nutricional disponibilizadas nos estabelecimentos prisionais" de Brasília.
Ele afirma que a avaliação é importante porque Bolsonaro já passou por cirurgias abdominais e precisou de avaliações médicas presenciais ao longo da prisão domiciliar. O ex-presidente precisou ir a um hospital recentemente porque teve crises de soluço e refluxo e trata um câncer de pele.
Na sexta-feira, 7, a Primeira Turma do Supremo vai começar a julgar os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente e dos outros sete réus do núcleo central da trama golpista. Se eles forem negados, ainda há mais uma possibilidade de recursos antes que a condenação transite em julgado (se torne definitiva) e a pena possa começar a ser executada.
É também após o julgamento dos recursos que Moraes, relator do processo, definirá onde essa pena será cumprida. O mais provável é que o ex-presidente seja mandado para uma cela na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Caso constatado um quadro de saúde grave, ele poderá ser mantido em prisão domiciliar.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado por liderar a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ele está em prisão domiciliar desde agosto, por descumprimento de medidas cautelares em outro processo.
Como mostrou o Estadão, o secretário de administração penitenciária, Wenderson Souza e Teles, pede no texto a "avaliação de seu quadro clínico e a sua compatibilidade com a assistência médica e nutricional disponibilizadas nos estabelecimentos prisionais" de Brasília.
Ele afirma que a avaliação é importante porque Bolsonaro já passou por cirurgias abdominais e precisou de avaliações médicas presenciais ao longo da prisão domiciliar. O ex-presidente precisou ir a um hospital recentemente porque teve crises de soluço e refluxo e trata um câncer de pele.
Na sexta-feira, 7, a Primeira Turma do Supremo vai começar a julgar os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente e dos outros sete réus do núcleo central da trama golpista. Se eles forem negados, ainda há mais uma possibilidade de recursos antes que a condenação transite em julgado (se torne definitiva) e a pena possa começar a ser executada.
É também após o julgamento dos recursos que Moraes, relator do processo, definirá onde essa pena será cumprida. O mais provável é que o ex-presidente seja mandado para uma cela na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Caso constatado um quadro de saúde grave, ele poderá ser mantido em prisão domiciliar.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado por liderar a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ele está em prisão domiciliar desde agosto, por descumprimento de medidas cautelares em outro processo.
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