Força-tarefa vai fiscalizar obras subterrâneas após explosão na zona oeste de SP

A criação de uma força-tarefa para fiscalizar obras subterrâneas das concessionárias em São Paulo é uma das respostas da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado (Arsesp) à explosão ocorrida no Jaguaré no dia 11 e que matou duas pessoas.

O grupo começa a atuar nesta segunda-feira (25), para endurecer o controle sobre cronogramas, protocolos de segurança, autorizações e comunicação entre concessionárias. A força-tarefa terá duração inicial de três meses.

A medida faz parte de um pacote anunciado pela agência reguladora para reforçar a segurança em obras urbanas subterrâneas após o acidente no Jaguaré.

O diretor-presidente da Arsesp, Diego Domingues, afirmou que a agência poderá interromper obras se identificar riscos ou descumprimento das normas. "A Arsesp não hesitará em determinar a suspensão de intervenções sempre que houver risco à segurança operacional, descumprimento regulatório ou qualquer situação que comprometa a integridade da população e das redes de infraestrutura", disse em entrevista exclusiva ao Estadão

A explosão no Jaguaré aconteceu no dia 11 deste mês e causou as mortes do segurança Alex Fernandes Nunes, de 49 anos, e do pintor autônomo Francisco Bondemba da Silva, de 57, além de deixar marcas de destruição na Comunidade Nossa Senhora das Virtudes II, no Jaguaré.

Segundo a Defesa Civil, 16 casas foram interditadas definitivamente e outras 22 sofreram interdição parcial. Uma área de aproximadamente 2 mil metros quadrados foi destruída total ou parcialmente.

O governo de São Paulo, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) informam que atuam em conjunto no atendimento às famílias atingidas e no esclarecimento das causas da explosão. Como medida preventiva, a Sabesp decidiu suspender, pelo prazo inicial de 15 dias, as obras com interferência direta em redes de gás.

Domingues afirma que ainda é cedo para definir as causas do acidente, pois as perícias e avaliações técnicas ainda estão em andamento: "Qualquer conclusão definitiva sobre eventuais falhas operacionais ou problemas de comunicação entre concessionárias seria prematura", contou.

A agência informou ainda que irá revisar o Manual de Boas Práticas para intervenções compartilhadas e transformar parte das diretrizes hoje consideradas orientativas em obrigações regulatórias formais. As punições também serão mais severas. A proposta será submetida à consulta pública entre 26 de maio e 9 de junho.

Será criado ainda um grupo técnico permanente para prevenção de acidentes em obras compartilhadas. O grupo será formado por representantes técnicos da agência e poderá contar com participação das concessionárias.

O diretor da Arsesp negou eventuais falhas no modelo atual de fiscalização: "Não se trata de falha do modelo atual, mas da necessidade de aprimoramento contínuo diante de uma nova realidade operacional", explica. "Esse novo cenário elevou a complexidade operacional dessas intervenções e exige o fortalecimento permanente dos mecanismos de coordenação, fiscalização e controle", relatou.

Após protestos de moradores na última sexta-feira (22), famílias desalojadas conseguiram um acordo para permanecer em hotéis e continuar recebendo auxílio-aluguel até a definição de uma solução habitacional definitiva. A Sabesp e a Comgás dividiram a responsabilidade pelo atendimento aos atingidos.