Lindbergh pede ao STF fim da prisão domiciliar de Bolsonaro após carta

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar a prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após a carta divulgada pelo senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no sábado (11).

Segundo o petista, a divulgação da carta descumpre as medidas cautelares impostas na prisão domiciliar humanitária. Enquanto cumpre a pena, Bolsonaro está impedido de usar redes sociais, diretamente ou por terceiros, inclusive para transmissões e divulgações de áudios e vídeos.

"O descumprimento é objetivo, deliberado e confessado. Objetivo, porque a manifestação do apenado foi efetivamente veiculada em rede social, alcançando audiência massiva. Deliberado, porque a carta foi redigida na manhã do mesmo dia da divulgação, no curso de visita familiar autorizada, instrumentalizando-se, assim, o próprio regime de visitas fixado por este Juízo como vetor da burla. Confessado, porque o próprio divulgador declarou publicamente a origem, a autoria e a finalidade do documento", disse o deputado.

No pedido, protocolado no próprio sábado, Lindbergh afirma que o episódio constitui "falta grave o descumprimento, pelo condenado, das obrigações e condições impostas" e solicitou a revogação da prisão domiciliar, além da aplicação de multa de R$ 100 mil a Flávio.

No texto escrito à mão que o pré-candidato mostra no vídeo, Jair Bolsonaro escreveu, conforme sua leitura na transmissão: "O momento é de arregaçar as mangas, deixarmos de lado as possíveis diferenças, e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro", disse Flávio. "Meu pré-candidato, creio que o seu também, meu porta-voz, no qual confio para resgatar o Brasil", continuou.