Publicado 10/08/2026 21:30
O candidato do PSD à Presidência, Ronaldo Caiado, propôs ontem a criação do tipo penal de "terrorismo doméstico" para combater organizações criminosas. O pacote de medidas do presidenciável, apresentado em São Paulo, inclui o endurecimento do regime de execução das penas e estratégias de repressão ao crime integrando diferentes órgãos públicos e frentes de atuação, da retomada de territórios à asfixia financeira das facções.
PublicidadeLEIA MAIS: Genial/Quaest: Caiado é o ex-governador mais bem avaliado, e Castro, o pior
Segundo o candidato, as medidas contra o crime organizado seriam coordenadas por uma nova pasta no governo federal, o Ministério da Segurança Pública. Caiado prometeu convidar o promotor Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo, para assumir o cargo. Apesar da menção, o presidenciável admitiu que, embora "conheça bem" o promotor, ainda não conversou com ele a esse respeito.
Jurado de morte pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), Gakiya é a maior autoridade do País no combate à facção paulista, sendo responsável direto por algumas das mais fortes operações contra a o grupo criminoso. Ele é coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP paulista.
Procurado, Gakiya afirmou que soube do assunto pela imprensa e não iria se manifestar. Ele se disse "honrado com a lembrança" do seu nome e que somente no fim do ano terá alcançado os requisitos para a sua aposentadoria.
O promotor é um crítico da decisão dos Estados Unidos de classificar o PCC e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas porque acredita que ela deve afetar a cooperação internacional para o combate ao narcotráfico, favorecendo criminosos, em vez de endurecer o combate ao crime.
Gakiya também foi contra a proposta que tramitou no Congresso que classificava as ações das facções criminosas como terroristas, retirando das polícias estaduais a competência do combate ao crime organizado. A equiparação estava no Projeto de Lei Antifacção, mas acabou retirada por falta de apoio e em meio a críticas de especialistas.
Medidas
Durante o evento na região central de São Paulo, o ex-governador de Goiás detalhou a sugestão de lei contra o "terrorismo doméstico". A legislação criaria dispositivos para as Forças Armadas agirem no combate ao crime dispensando os recursos vigentes na Constituição, como Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e estado de defesa. Além disso, a proposta de lei endurece os tipos penais ligados à atuação de organizações criminosas. A sugestão também pune aqueles que colaboram com as facções sem pegar em armas, abrangendo, por exemplo, delitos de lavagem de dinheiro para as organizações.
Caiado propôs a criação de uma agência de combate ao crime entre diferentes países da América Sul, uma "Sulpol" aos moldes da Europol, a agência de cooperação entre polícias de países da Europa. O candidato também propôs reformas no sistema penitenciário, integrando os presídios de segurança máxima em uma rede nacional, enrijecendo o controle sobre os presos, principalmente os condenados por crimes ligados a facções. "Se a prisão não for um isolamento completo, ela se torna um quartel-general", afirmou o ex-governador de Goiás.
Também foi sugerida uma distinção entre os detentos que exercem funções de comando em facções e aqueles que foram "cooptados" pelas organizações. Quanto ao último caso, o pessedista sugeriu a criação de programas de ressocialização a partir de formação de mão de obra.
Se eleito, o ex-governador pretende ainda criar 40 unidades de presídios de segurança máxima, com 20 mil vagas cada, ao custo de R$ 55 milhões por unidade, em um investimento total de R$ 3 bilhões.
Caiado também sugeriu a redução da maioridade penal para determinados crimes, como homicídios, estupros e os tipos abrangidos por sua "Lei do Terrorismo Doméstico". O presidenciável apresentou ainda medidas específicas para a repressão a furtos de celular e crimes contra mulheres, crianças e adolescentes.
Aposta na segurança
A segurança pública é uma das principais apostas do candidato do PSD. Segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada no último dia 30, essa é a área mais bem avaliada do governo de Caiado em Goiás. São 70% os que avaliam a gestão estadual no assunto como positiva, enquanto 19% dos entrevistados consideram regular e 11% avaliam de modo negativo.
Caiado tem citado o tema nas últimas sabatinas de que participou, como as promovidas pelo portal O Antagonista e pela GloboNews.
Segundo o candidato, as medidas contra o crime organizado seriam coordenadas por uma nova pasta no governo federal, o Ministério da Segurança Pública. Caiado prometeu convidar o promotor Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo, para assumir o cargo. Apesar da menção, o presidenciável admitiu que, embora "conheça bem" o promotor, ainda não conversou com ele a esse respeito.
Jurado de morte pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), Gakiya é a maior autoridade do País no combate à facção paulista, sendo responsável direto por algumas das mais fortes operações contra a o grupo criminoso. Ele é coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP paulista.
Procurado, Gakiya afirmou que soube do assunto pela imprensa e não iria se manifestar. Ele se disse "honrado com a lembrança" do seu nome e que somente no fim do ano terá alcançado os requisitos para a sua aposentadoria.
O promotor é um crítico da decisão dos Estados Unidos de classificar o PCC e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas porque acredita que ela deve afetar a cooperação internacional para o combate ao narcotráfico, favorecendo criminosos, em vez de endurecer o combate ao crime.
Gakiya também foi contra a proposta que tramitou no Congresso que classificava as ações das facções criminosas como terroristas, retirando das polícias estaduais a competência do combate ao crime organizado. A equiparação estava no Projeto de Lei Antifacção, mas acabou retirada por falta de apoio e em meio a críticas de especialistas.
Medidas
Durante o evento na região central de São Paulo, o ex-governador de Goiás detalhou a sugestão de lei contra o "terrorismo doméstico". A legislação criaria dispositivos para as Forças Armadas agirem no combate ao crime dispensando os recursos vigentes na Constituição, como Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e estado de defesa. Além disso, a proposta de lei endurece os tipos penais ligados à atuação de organizações criminosas. A sugestão também pune aqueles que colaboram com as facções sem pegar em armas, abrangendo, por exemplo, delitos de lavagem de dinheiro para as organizações.
Caiado propôs a criação de uma agência de combate ao crime entre diferentes países da América Sul, uma "Sulpol" aos moldes da Europol, a agência de cooperação entre polícias de países da Europa. O candidato também propôs reformas no sistema penitenciário, integrando os presídios de segurança máxima em uma rede nacional, enrijecendo o controle sobre os presos, principalmente os condenados por crimes ligados a facções. "Se a prisão não for um isolamento completo, ela se torna um quartel-general", afirmou o ex-governador de Goiás.
Também foi sugerida uma distinção entre os detentos que exercem funções de comando em facções e aqueles que foram "cooptados" pelas organizações. Quanto ao último caso, o pessedista sugeriu a criação de programas de ressocialização a partir de formação de mão de obra.
Se eleito, o ex-governador pretende ainda criar 40 unidades de presídios de segurança máxima, com 20 mil vagas cada, ao custo de R$ 55 milhões por unidade, em um investimento total de R$ 3 bilhões.
Caiado também sugeriu a redução da maioridade penal para determinados crimes, como homicídios, estupros e os tipos abrangidos por sua "Lei do Terrorismo Doméstico". O presidenciável apresentou ainda medidas específicas para a repressão a furtos de celular e crimes contra mulheres, crianças e adolescentes.
Aposta na segurança
A segurança pública é uma das principais apostas do candidato do PSD. Segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada no último dia 30, essa é a área mais bem avaliada do governo de Caiado em Goiás. São 70% os que avaliam a gestão estadual no assunto como positiva, enquanto 19% dos entrevistados consideram regular e 11% avaliam de modo negativo.
Caiado tem citado o tema nas últimas sabatinas de que participou, como as promovidas pelo portal O Antagonista e pela GloboNews.
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