Campanha de Lula questiona Meta por página de anúncio desabilitada

Na última quarta-feira (23), a página no Facebook do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi desabilitada. O PT entrou então com recurso contra a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e Whatsapp. A matéria entrou em contato com a empresa, por meio de assessoria, mas ainda não obteve resposta.

O recurso enviado à empresa na quinta-feira (24), alegou que a medida foi "unilateral, imotivada e desamparada de qualquer justificativa objetiva". Além disso, manifesta que a ação gera vantagem assimétrica aos adversários do candidato nas eleições.

"No escopo das eleições, sobretudo ao considerar que restam menos de 11 dias para o primeiro turno das eleições gerais, a desativação, bloqueio ou limitação unilateral de contas, perfis e canais de comunicação de candidatas, candidatos, partidos políticos, coligações ou cidadãos em período pré-eleitoral ou eleitoral ganha contornos de extrema gravidade sob a ótica do Direito Eleitoral. O ambiente digital converteu-se na principal praça pública de debates cívicos, tornando a moderação privada imotivada um fator de risco direto à soberania popular, à liberdade de expressão e à lisura do pleito", argumenta o documento.

O recurso afirma ainda que o ocorrido fere o direito à internet como condição essencial ao exercício da cidadania, argumentando que os provedores devem fornecer informações ostensivas sobre eventuais indisponibilizações de conteúdo ou de perfis.

Além disso, a campanha de Lula pediu o restabelecimento imediato da conta para que possa voltar a promover novos anúncios, fazer compartilhamento e seguir com a campanha.

De acordo com a assessoria do petista, a página de anúncio voltou ao normal no mesmo dia. Entretanto, a interpelação continua para que a empresa explique as razões do ocorrido.

A campanha do presidente Lula já havia protocolado uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede uma investigação judicial eleitoral sobre o suposto uso, pela candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL), de collabs nas redes sociais para burlar as regras de recomendação de propaganda eleitoral e monetizar conteúdos.

Segundo a petição, a equipe de monitoramento de redes da campanha de Lula mapeou 1.826 publicações no Instagram em coautoria entre 492 perfis. A maior parte delas ocorreu em um espaço de dez dias e repetiu o mesmo conjunto de coautores.

Parte das páginas utilizaria links para venda de produtos relacionados à campanha. Um dos casos é o de um boné com número 22. Segundo o documento, doze perfis com mais de 10 milhões de seguidores somados direcionam o público a mesma loja na Shopee com o produto.

A coligação de Lula argumenta que a situação caracteriza uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder econômico e político. Além de Flávio, a petição cita o deputado federal Alfredo Gaspar (PL), vice na chapa.

A petição pede liminar para que os registros sejam preservados pela Meta e da Shopee e que os responsáveis pelos perfis sejam identificados. Também solicita que os links de vendas sejam suspensos. Requer ainda a cassação do registro da chapa e a inelegibilidade dos investigados por oito anos.