Flávio pede afastamento de Dino de ações sobre ele, Lula e eleições

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou, nesta terça-feira (30), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, um pedido de afastamento do ministro Flávio Dino de casos relacionados ao candidato, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às eleições deste ano.

A defesa de Flávio Bolsonaro cita processos sobre os usos de emendas parlamentares, o financiamento do filme Dark Horse e pedidos do PT ao STF. A defesa solicita que Flávio Dino seja suspenso, de forma liminar, de todas essas ações até que o STF julgue a suspeição do ministro.

Ainda segundo a defesa do candidato, o ministro do STF teria uma relação próxima ao atual presidente, tendo feito declarações públicas de apoio e também tido uma trajetória política vinculada ao petista. A medida de afastamento seria, portanto, uma forma de assegurar a regularidade do pleito e manter a imparcialidade dos julgamentos das ações.

Os casos sob relatoria de Dino, pede a defesa de Flávio, devem ser redistribuídos para outros membros da Corte.

O ministro Flávio Dino determinou nesta quarta-feira que a Polícia Federal (PF) investigue indícios de uma suposta onda de ataques contra imagens religiosas nos últimos meses em diversas regiões do País. A decisão foi tomada em meio à guerra de liminares de ministros da Corte em relação a publicações que associam Flávio Bolsonaro a um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora de Aparecida o título de padroeira do Brasil.

"Após a minha decisão proferida no último domingo visando preservar a liberdade religiosa - especialmente em favor dos participantes do culto à Nossa Senhora Aparecida - chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS", afirmou Dino, citando casos ocorridos de março a setembro deste ano.

Após reproduzir o teor de notícias sobre episódios de vandalismo contra imagens da Nossa Senhora Aparecida e outros santos católicos, além de ataques contra terreiros de umbanda, o ministro afirmou que o quadro é "bastante grave" e que indícios de diversos crimes: ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.

Dino ainda afirmou que a atuação da Polícia Federal é necessária diante da "repercussão interestadual, a necessidade de repressão uniforme e a natureza aparente de crimes contra os direitos humanos".