Dino afirma que atuação da PF é necessária diante da 'natureza aparente de crimes contra os direitos humanos'Rosinei / STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 30, que a Polícia Federal (PF) investigue indícios de uma suposta onda de ataques contra imagens religiosas nos últimos meses em diversas regiões do País. A decisão foi tomada em meio à guerra de liminares de ministros da Corte em relação a publicações que associam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, a um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora de Aparecida o título de padroeira do Brasil.
"Após a minha decisão proferida no último domingo visando preservar a liberdade religiosa - especialmente em favor dos participantes do culto à Nossa Senhora Aparecida - chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS", afirmou Dino, citando casos ocorridos de março a setembro deste ano.
Após reproduzir o teor de notícias sobre episódios de vandalismo contra imagens da Nossa Senhora Aparecida e outros santos católicos, além de ataques contra terreiros de umbanda, o ministro afirmou que o quadro é "bastante grave" e que indícios de diversos crimes: ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
Dino ainda afirmou que a atuação da Polícia Federal é necessária diante da "repercussão interestadual, a necessidade de repressão uniforme e a natureza aparente de crimes contra os direitos humanos".
"Após a minha decisão proferida no último domingo visando preservar a liberdade religiosa - especialmente em favor dos participantes do culto à Nossa Senhora Aparecida - chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS", afirmou Dino, citando casos ocorridos de março a setembro deste ano.
Após reproduzir o teor de notícias sobre episódios de vandalismo contra imagens da Nossa Senhora Aparecida e outros santos católicos, além de ataques contra terreiros de umbanda, o ministro afirmou que o quadro é "bastante grave" e que indícios de diversos crimes: ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
Dino ainda afirmou que a atuação da Polícia Federal é necessária diante da "repercussão interestadual, a necessidade de repressão uniforme e a natureza aparente de crimes contra os direitos humanos".
Votação sobre derrubada de posts
Acontece nesta quarta-feira a sessão virtual para votar a derrubada de publicações que associam o senador Flávio Bolsonaro a projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Na última sexta-feira, 25, o ministro André Mendonça, que também integra a Corte, havia determinado a retirada de posts desta natureza. No Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino anulou o feito sem fazer parte da Justiça Eleitoral.
Luiz Fux, também do STF, restabeleceu a medida inicial. A expectativa de membros do Supremo Tribunal Federal era de que o tema fosse levado ao plenário da Corte.
Mas Nunes Marques se antecipou e o pautou no plenário do próprio TSE. O imbróglio começou quando perfis de esquerda passaram a promover a ideia de que evangélicos pretendiam aprovar lei de retirada da santa católica como padroeira do Brasil. A medida de Mendonça foi tomada na condição de membro do Tribunal Superior Eleitoral.
Mendonça proferiu liminar em que mandou apagar os posts. O magistrado reconheceu "como notoriamente inverídico o núcleo factual segundo o qual Flavio Nantes Bolsonaro ou sua família propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de Padroeira do Brasil".
Na última sexta-feira, 25, o ministro André Mendonça, que também integra a Corte, havia determinado a retirada de posts desta natureza. No Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino anulou o feito sem fazer parte da Justiça Eleitoral.
Luiz Fux, também do STF, restabeleceu a medida inicial. A expectativa de membros do Supremo Tribunal Federal era de que o tema fosse levado ao plenário da Corte.
Mas Nunes Marques se antecipou e o pautou no plenário do próprio TSE. O imbróglio começou quando perfis de esquerda passaram a promover a ideia de que evangélicos pretendiam aprovar lei de retirada da santa católica como padroeira do Brasil. A medida de Mendonça foi tomada na condição de membro do Tribunal Superior Eleitoral.
Mendonça proferiu liminar em que mandou apagar os posts. O magistrado reconheceu "como notoriamente inverídico o núcleo factual segundo o qual Flavio Nantes Bolsonaro ou sua família propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de Padroeira do Brasil".
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