Fux estabeleceu prazo de 24 horas para que redes sociais cumpram nova decisãoCarlos Moura/SCO/STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, no final da noite desta segunda-feira (28), a decisão do ministro Flávio Dino que derrubava a determinação do colega André Mendonça, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre a ordem de remoção das publicações com a informação de que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil caso seja eleito. A medida afeta 1.125 postagens em redes sociais.
Fux também determinou o restabelecimento das publicações que haviam sido retiradas com base na decisão de Dino e estabeleceu prazo de 24 horas para que X, Meta, TikTok e Google cumpram a nova decisão.
Fux também determinou o restabelecimento das publicações que haviam sido retiradas com base na decisão de Dino e estabeleceu prazo de 24 horas para que X, Meta, TikTok e Google cumpram a nova decisão.
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Ainda segundo Fux, a medida é provisória e não encerra a discussão de mérito. Para ele, a suspensão é necessária diante da proximidade das eleições e do risco de que decisões sucessivas sobre o mesmo conteúdo produzam efeitos antes da análise definitiva do caso pelo colegiado.
A decisão vem após recurso apresentado pelo candidato à Presidência da República pelo PL. Além de solicitar a suspensão dos efeitos da medida tomada por Dino no último domingo (27), Flávio pediu para o caso ser submetido ao plenário da Corte.
Dino justificou a cassação, tomada a partir de um pedido do humorista Antonio Tabet, alegando que com ela "ficam preservadas a liberdade de expressão e a liberdade religiosa dos que defendem a manutenção da lei que transformou Nossa Senhora Aparecida em 'Padroeira do Brasil'".
Ainda segundo Fux, a medida é provisória e não encerra a discussão de mérito. Para ele, a suspensão é necessária diante da proximidade das eleições e do risco de que decisões sucessivas sobre o mesmo conteúdo produzam efeitos antes da análise definitiva do caso pelo colegiado.
A decisão vem após recurso apresentado pelo candidato à Presidência da República pelo PL. Além de solicitar a suspensão dos efeitos da medida tomada por Dino no último domingo (27), Flávio pediu para o caso ser submetido ao plenário da Corte.
Dino justificou a cassação, tomada a partir de um pedido do humorista Antonio Tabet, alegando que com ela "ficam preservadas a liberdade de expressão e a liberdade religiosa dos que defendem a manutenção da lei que transformou Nossa Senhora Aparecida em 'Padroeira do Brasil'".
Em sua conta no X, antigo Twitter, o humorista escreveu, sem citar nominalmente o senador Flávio Bolsonaro, que "a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida".
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