A batalha judicial envolvendo Simone Mendes e Léo Stuart, guitarrista da banda Tihuana, está longe de terminar. Depois de o músico atribuir à obra da cantora os prejuízos provocados por um desabamento em Barueri, na Grande São Paulo, a coluna Daniel Nascimento revela agora o outro lado dessa disputa: os argumentos usados por Simone para tentar afastar sua responsabilidade pelo episódio.

Documentos obtidos pela coluna mostram que a defesa da sertaneja contesta pontos apresentados pelo músico, questiona medidas determinadas pela Justiça e chama atenção para as fortes chuvas registradas no dia do desabamento.

O episódio aconteceu em 6 de novembro de 2024. Como a coluna revelou, uma grande quantidade de água, lama e entulhos atingiu a propriedade de Léo após o colapso de estruturas entre os imóveis.

A Black Diamond Holding, empresa representada pelo guitarrista, levou o caso à Justiça em uma ação de R$ 1,3 milhão. Entre os pedidos estão reparação por danos materiais e R$ 1 milhão por danos morais.

Simone, no entanto, apresenta uma versão diferente para o que aconteceu.

Em seus recursos, a defesa da cantora chama atenção para as condições climáticas registradas no momento do desabamento e sustenta que houve chuvas intensas e atípicas na região.

Esse é um dos pontos utilizados para contestar a tentativa de atribuir à obra de Simone a responsabilidade pelo episódio.

Os advogados da cantora também questionaram a existência de uma situação de risco atual que justificasse as medidas de urgência impostas pela Justiça.

Outro argumento apresentado diz respeito à limpeza da propriedade atingida. A defesa sustenta que Simone já havia providenciado e custeado a retirada de lama e entulhos antes mesmo de uma das determinações judiciais.

A cantora também questionou a obrigação de reconstruir imediatamente determinadas estruturas. Segundo seus representantes, obras desse porte dependeriam da elaboração prévia de projetos e análises técnicas, não sendo possível simplesmente iniciar a reconstrução sem essas etapas.

A cantora também recorreu a uma análise técnica própria para sustentar sua versão sobre o desabamento.

Um laudo particular elaborado pela engenheira Lícia Mahtuk Freitas apontou problemas relacionados ao muro existente na propriedade de Léo e não identificou falhas de projeto ou de execução na obra de Simone.

A análise particular, portanto, apresentava uma explicação diferente daquela defendida posteriormente pelo músico.

O caso, porém, ganhou uma reviravolta quando uma perícia judicial independente chegou a outra conclusão.

A análise realizada pelo engenheiro Walmir Pereira Modotti, nomeado pela Justiça, apontou que o muro construído no imóvel da cantora não possuía sistema de drenagem nem estrutura adequada para suportar esforços horizontais.

Segundo o perito judicial, com o solo saturado pelas chuvas, a estrutura teria funcionado como uma espécie de “barragem”, pressionando o muro vizinho até o colapso.

O detalhe é que essa perícia foi produzida justamente em uma ação de produção antecipada de provas ajuizada pela própria Simone. O resultado acabou sendo utilizado posteriormente por Léo para reforçar seus argumentos contra a cantora.

Apesar disso, a defesa de Simone segue contestando a responsabilização atribuída a ela e buscando modificar as decisões tomadas no processo.

A disputa chegou ao Tribunal de Justiça de São Paulo depois que Simone recorreu de uma decisão que determinou medidas de urgência relacionadas aos imóveis.

A Justiça havia determinado a paralisação da obra, a reconstrução dos muros e a restauração das partes danificadas da propriedade de Léo.

O prazo estabelecido foi de 30 dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 200 mil.

Simone tentou derrubar a determinação, mas o recurso não teve o resultado esperado.

Em abril, a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a decisão.

A defesa ainda apresentou outros recursos na tentativa de modificar o entendimento adotado no processo.

A cantora, porém, não desistiu da disputa e há algumas semanas, seus advogados apresentaram um Recurso Especial, instrumento utilizado para tentar levar a discussão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A iniciativa representa mais uma tentativa de Simone de modificar decisões tomadas nas instâncias anteriores. A apresentação do recurso, contudo, não significa automaticamente que o caso já será analisado pelo STJ, uma vez que o recurso ainda precisa cumprir as etapas processuais necessárias para chegar à Corte Superior.

Apesar das decisões desfavoráveis nesta fase, o pedido de R$ 1 milhão por danos morais contra Simone ainda não teve julgamento definitivo. A ação continua em andamento.

A discussão sobre as indenizações, os prejuízos materiais e a responsabilidade jurídica pelo episódio permanece em andamento.

De um lado, Léo sustenta que problemas relacionados à obra da cantora provocaram o desabamento. Do outro, Simone contesta essa versão, aponta as condições climáticas, apresenta argumentos técnicos próprios e continua recorrendo das decisões.

A coluna Daniel Nascimento procurou a assessoria de Simone Mendes para comentar o processo e os argumentos apresentados nos autos, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.