Cabo Frio é suspeita de direcionamento bilionário de verbas do governo Lula

Cabo Frio figura entre as cidades que, segundo pedido de apuração do subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Rocha Furtado, podem ter sido beneficiadas pelo governo Lula (PT). A informação foi dada pelo UOL, nesta segunda-feira (19).

O pedido quer que a Corte investigue se houve desvio de finalidade no direcionamento bilionário do Executivo Federal a seis prefeituras aliadas, entre as quais, além do município da Região dos Lagos, Belford Roxo — que, assim como Cabo Frio, é governado por aliados no Rio — e Mauá, Araraquara, Diadema e Hortolândia, em São Paulo.

As cidades levaram vantagem frente a cidades maiores ou com menor IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) na liberação de verbas. Repasses ocorreram sem aval da área técnica ou justificativas detalhadas, em valores maiores do que os solicitados e com pedido de “prioridade” escrito à mão.

As negociações partiram do gabinete do presidente e envolvem verbas próprias de orçamento dos ministérios da Saúde e Cidades.

Para relembrar, o ministério da Saúde destinou R$ 55,4 milhões para atendimento de média e alta complexidade, conhecida como MAC, em Cabo Frio, mas o valor está acima do teto permitido. A verba chamou a atenção porque 21 dias após ter sido liberada, Márcio Sampaio, filho da ministra, foi nomeado secretário de Cultura da cidade, mesmo sem nunca ter ocupado um cargo dessa natureza.

Procurada, a assessoria do Palácio do Planalto afirmou que os atendimentos de demandas levadas por prefeitos ao presidente Lula (PT) seguem “critérios objetivos” e que “os recursos são liberados pelos ministérios de forma documentada”. Também perguntada especificamente sobre se o presidente favoreceu essas cidades, a assessoria não respondeu.

A coluna também procurou o município de Cabo Frio, que informou que “a liberação desses recursos obedece a critérios objetivos e que cabe às prefeituras viabilizarem o recebimento de recursos oriundos da União, o que vem sendo feito pela atual gestão em benefício do município”.