Publicado 24/10/2019 17:02
Em reunião realizada nesta quinta-feira com o conjunto do funcionalismo federal, o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, sinalizou que a reforma administrativa deve vir em uma proposta de emenda constitucional (PEC). Segundo Lenhart, o governo pretende enviar a PEC ao Congresso Nacional para, depois, encaminhar projetos de lei.
O secretário declarou ainda que alguns detalhes têm que ser concluídos e acordados com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas, se de fato a União encaminhar a reforma por meio de proposta de emenda à Constituição, algumas medidas não afetarão somente os servidores da União, mas também de estados e municípios, como a Coluna informou no último domingo.
O encontro de Lenhart com integrantes do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) ocorreu entre 10h30 e 12h30 desta quinta-feira, no Bloco C do Ministério da Economia, em Brasília.
Aos presentes, o secretário também ressaltou o que já antecipou à Coluna, em entrevista concedida em 13 de outubro. Ou seja, a ideia do Ministério da Economia é de implementar uma reforma no mesmo modelo de Portugal, simplificando as carreiras do setor público.
Wagner Lenhart criticou a estrutura complexa do funcionalismo federal, e lembrou que essa mesma estrutura também existe em todos os estados e municípios.
Estabilidade em xeque
Apesar de não ter se aprofundado na discussão sobre o fim da estabilidade, Wagner Lenhart indicou que essa medida deve afetar os novos servidores, ou seja, quem ainda ingressar no serviço público.
Vale lembrar que, desde que Paulo Guedes reforçou a intenção de fazer uma reestruturação no setor público brasileiro, a estabilidade foi colocada em xeque.
Aliás, o presidente Jair Bolsonaro fez questão de afirmar que "nunca falou sobre o assunto". E que a divulgação dessa informação era para colocar o servidor público contra ele.
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