Em assembleia virtual realizada nesta sexta-feira pelo Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe-RJ), os professores e demais servidores da rede estadual de ensino decidiram pela deflagração da "greve pela vida" contra a volta às atividades presenciais. A votação foi concluída de noite e, entre os presentes, 89% optaram pela paralisação.

A categoria já havia sinalizado que o retorno presencial só seria aceito após vacinação completa dos educadores, medida que ainda não saiu do papel.

Neste sábado, o sindicato realiza assembleia, também on-line, com os profissionais da rede municipal de Educação. Tudo indica que eles também vão decidir contra a volta às aulas presenciais.

No Estado do Rio, o retorno presencial começa em março, mas os profissionais já serão convocados a partir de fevereiro. Na assembleia, ficou decidido que os que forem convocados para as atividades não devem comparecer às suas unidades.

"Com isto, os professores e funcionários das escolas estaduais mantiveram a posição contrária à volta do trabalho presencial nas unidades escolares como forma de resguardar a saúde da categoria, dos alunos e da população em geral", informou o Sepe, por meio de nota.

O sindicato também informou que, "durante a discussão, também foi aprovada a manutenção do trabalho virtual pelos profissionais e que o Sepe apresente ao governo as propostas que a categoria vem discutindo desde o ano passado com a comunidade escolar sobre as alternativas pedagógicas emergenciais para o enfrentamento às limitações advindas com a pandemia".

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) informou que "respeita a decisão da assembleia sindical, semelhante ao posicionamento do ano anterior", mas entende que a Educação é atividade essencial, e, por isso, "o compromisso do Governo do Estado é garantir que milhares de adolescentes e jovens retornem ao convívio escolar seguro após quase um ano de interrupção de aulas".

A pasta, hoje sob o comando do secretário Comte Bittencourt, ressaltou que sempre "manteve o canal de comunicação aberto e transparente com servidores e alunos".

"Desde que assumiu a pasta, há quatro meses, o secretário de Educação já se reuniu diversas vezes com o Sindicato Estadual de Profissionais da Educação (Sepe) e entidades estudantis. Também está em diálogo permanente com o Tribunal de Justiça (TJRJ), o Ministério Público (MPRJ) e a Defensoria Pública (DPRJ), entendendo que a retomada das aulas presencias é de fundamental importância, especialmente para os estudantes em situação de maior vulnerabilidade social, que ficaram sem acesso à internet e mediação escolar em casa durante a pandemia", declarou.

A Seeduc acrescentou que, desde outubro de 2020, foram tomadas todas as medidas sanitárias protocolares tanto quanto à infraestrutura das escolas quanto aos servidores, sempre em conjunto com o Comitê Científico e a Secretaria de Estado de Saúde.

"Para garantir a saúde dos funcionários, todos os profissionais do grupo de risco da Covid-19, que já se autodeclararam com comorbidades, deverão permanecer em atividades exclusivamente remotas.

Para o ano letivo de 2021, ainda como forma de assegurar o distanciamento social, as escolas localizadas na Região Metropolitana deverão ter atividades de ensino presencial em horário único, preferencialmente, das 10h às 15h, fora dos horários de pico do transporte público. As unidades escolares também não poderão desenvolver atividades presenciais com os alunos enquanto o município estiver nas bandeiras vermelha e roxa, conforme a classificação de risco da Secretaria de Estado de Saúde.

Nesse retorno das aulas presenciais, em 01 de março, a Secretaria de Educação vai priorizar os 70 mil alunos em situação de maior vulnerabilidade social, cerca de 10% da rede estadual de ensino, no retorno das aulas presenciais. Por não possuírem dispositivo eletrônico que dê a eles condições de acompanharem as aulas remotas, os estudantes poderão ir à escola em sistema de revezamento de dias e turmas, para tirar suas dúvidas e ter acesso a recursos de áudio e vídeo produzidos para este período. O plano a ser adotado dependerá das recomendações do Comitê Científico e das autoridades de saúde. Pais e responsáveis também poderão optar pelo ensino exclusivamente remoto, caso desejem._

A Secretaria de Estado de Educação reforça o seu compromisso de garantir plena segurança ao retorno das atividades presenciais para seus alunos e profissionais. Também reafirma seu compromisso com a ciência, a vida e a oferta de ensino de qualidade, a fim de interromper esse ciclo e dirimir as desigualdades resultantes dos impactos gerados pela pandemia".