A Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) vai criar um grupo de estudo para implementar a migração de professores com jornada de 16 horas para 30 horas. Nesta quarta-feira, a Alerj aprovou projeto do Executivo que abre caminho para essa medida sair do papel. 

De acordo com o texto, os cargos de docente I e II do Sistema Estadual de Educação podem ser unificados em um único cargo, dividido em duas jornadas de 16 ou 30 horas. 

Os deputados Flavio Serafini (Psol), que preside a Comissão de Educação da Casa, Waldeck Carneiro (PT) e Sérgio Fernandes (PDT) vêm acompanhando o assunto e trabalharam para a votação ocorrer nesta quarta.

Segundo Sérgio Fernandes, além da sanção do governador Cláudio Castro (PL) ser tida como certa, o grupo de trabalho será criado para que, de fato, as migrações comecem a ser feitas de acordo com as necessidades da rede.

O projeto altera a Lei 1.614/90, que prevê que os cargos docente I e docente II referem-se, respectivamente, aos professores das turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e aos professores das turmas do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio.

Com a mudança, esses cargos serão unificados e o vencimento base poderá ser de R$1.179,35, para os profissionais com carga semanal de 16 horas, até R$ 4.364,62, para os com carga semanal de 30 horas.