O projeto de avaliação de desempenho no serviço público elaborado pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia não prevê a criação de uma autarquia para fazer esse trabalho.

Sob o comando do secretário Leonardo Sultani, a pasta informou que a sugestão — feita pela Frente Parlamentar da Reforma Administrativa — de um órgão fazer a gestão de desempenho dos profissionais não está nos planos.

A secretaria ressaltou que o modelo proposto parte de algumas premissas. Entre elas, a de focar no acompanhamento "para reconhecer bons servidores e gerir com maior eficiência".

A definição de formas de se avaliar os profissionais do setor é uma das metas da reforma administrativa, que busca modificar o RH de todo o país.

Algumas diretrizes para o projeto que será apresentado ao Congresso já foram traçadas. Segundo a secretaria, a avaliação — que servirá de base para o funcionalismo da União, estados e municípios — será ancorada em metas.

Quanto à demissão do servidor que eventualmente apresentar um resultado ruim, essa possibilidade só ocorrerá em último caso. A pasta detalhou que a perda do cargo se concretizará se houver reiterado desempenho insuficiente, “e não em decorrência de um único período de avaliação”.