O Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate) e o Movimento Pessoas à Frente promovem, nesta sexta-feira, o 'Seminário Gestão de Desempenho no Setor Público'. O evento virtual será realizado a partir de 9h, com transmissão pelo Youtube, no link https://bit.ly/3zV3itX, e pelas redes de entidades afiliadas.

Parlamentares e especialistas participarão do encontro on-line. Entre eles, o relator da reforma administrativa (PEC 32) na comissão especial da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (DEM-BA), e o presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, Tiago Mitraud (Novo-MG).

De acordo com o fórum, o objetivo do seminário é garantir um amplo debate de ideias e conceitos sobre gestão do desempenho e buscar caminhos possíveis para a implementação da medida no país.

Há ainda intenção de "sensibilizar parlamentares para a importância do tema de gestão de desempenho à luz das melhores práticas internacionais e nacionais e engajar lideranças e servidores públicos na busca de ambientes organizacionais que permitam o desenvolvimento de todas as pessoas". 

Presidente do Fonacate, Rudinei Marques lembra que, com a tramitação na Câmara da PEC 32, o tema já vem sendo citado: "Mas (os parlamentares) ignoram que o assunto não é tratado em nenhum dispositivo da proposta. Vamos nos adiantar e tentar elaborar, em articulação com entidades parceiras, um projeto consistente sobre gestão de desempenho, a partir das experiências hoje já praticadas em diversos órgãos da Administração Pública".

PROJETO DE LEI PRÓPRIO

O Fórum pretende apresentar um projeto de lei com as regras para a avaliação de desempenho na administração pública. E o evento faz parte das atividade do Grupo de Trabalho do Fonacate que debate avaliação de desempenho.

ABERTURA (de 9h às 9h15)

A abertura será realizada pelo presidente da Fonacate, Rudinei Marques, e Renata Vilhena, do Movimento Pessoas à Frente. 

PAINEL 1  (9h20 às 10h50) – Gestão do desempenho: propósitos e desafios? 

Palestrantes:

Senador Antonio Anastasia (PSD/MG);

Humberto Falcão (FDC/MPAF);

 Marizaura Camões (ENAP); 

Juarez Freitas (Jurista); 

Mediação: Weber Sutti


PAINEL 2 (11h às 12h10) – Experiências e boas práticas: o que podemos aprender com casos no Brasil? 

Palestrantes:

Deputado Federal Arthur Maia (DEM/BA)

Elaine Neiva (UnB)

Andréa Coelho (Agente Executivo/CVM)

Professora Cristina Kiomi Mori (INSPER/MPAF)

Mediação: Pedro Pontual

PAINEL 3 (12h20 às 13h30) – Gestão do Desempenho: por que focar em Lideranças? 

Palestrantes:

Deputado Federal Tiago Mitraud – NOVO/MG (Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa)

Maria da Penha Barbosa Cruz (Diretora do Departamento de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas – Ministério da Economia)

Monica Bernardi (FJP)

José Ricardo de Santana (Superintendente Executivo da Secretaria de Educação de Sergipe)

Mediação: Amanda Moreira

ENCERRAMENTO (13H30)

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