Duque de Caxias - O Governo do estado do Rio de Janeiro está autorizado a criar o Museu do Petróleo em Duque de Caxias. A medida foi publicada em Diário Oficial depois de ter sido sancionada pelo governador em exercício Cláudio Castro. A instituição será destinada a abrigar instrumentos, objetos, fotografias, filmes, documentações e outros elementos que constituem a memória da história do petróleo no mundo, no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro.

O patrimônio do Museu do Petróleo será constituído de bens e direitos que adquirir, com recursos de dotações, subvenções ou doações que, para este fim, lhe fizerem a União, Estados, Municípios ou outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais e pessoas físicas. O Poder Executivo poderá firmar também convênios e parcerias com a iniciativa privada e instituições congêneres nacionais e internacionais para a criação do museu.

O Museu do Petróleo de Duque de Caxias deverá realizar exposições permanentes, programar eventos periódicos, com o objetivo de estimular a presença da população em um ambiente de alta significação cultural, nomeadamente dos pesquisadores de nossa história, além de professores e alunos da Rede Pública em seus diversos graus e níveis de graduação.

O Governo do Estado deverá determinar o local em Duque de Caxias onde o museu do Petróleo será instalado, podendo ser utilizado imóvel público que esteja em desuso, em caráter provisório ou permanente, além daqueles provenientes de cessão de direitos.

O Museu do Petróleo será administrado pela Secretaria Municipal de Cultura de Duque de Caxias, que ficará responsável pelo funcionamento do local, desenvolvimento de atividades, organização e ampliação de seu acervo, reuniões mensais, desenvolvimento de cursos e eventos culturais, e outras atividades pertinentes.