Duque de Caxias - A Secretaria Municipal de Saúde realizou uma audiência pública na Câmara de Duque de Caxias para a prestação de contas do 1º quadrimestre de 2021, equivalente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, com base na Lei Complementar nº 141/2012 e a resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 459/2012, com o objetivo de apresentar um relatório detalhado da gestão da Saúde Municipal, que está sob responsabilidade do secretário Antônio Manoel de Oliveira Neto.

O levantamento feito pela equipe de Atenção à Saúde apresentou os números de atendimentos e valores investidos na saúde da população, números estes, que foram entregues pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde, oriundos do relatório gerencial do Fundo Municipal de Saúde - FMS. Nele, estava descrito que o total da receita realizada pelo município foi de R$ 1.048.127.030,82. Foram investidos pela Prefeitura, R$ 171.670.614,82 milhões de reais, em recursos próprios, na saúde.

A receita arrecadada, entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde, foi de R$ 128.351.451,52 e aplicados R$ 16.125.695,76 nas iniciativas contra a Covid-19. O percentual de aplicação em ações e serviços públicos de Saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências foi de R$ 28,18%.

Em números

Conforme o relatório, no Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, foram realizadas 1.898 cirurgias eletivas e emergenciais como cirurgia geral, ortopédica, vascular, urológica, ginecológica, plástica e exames sob sedação.

O Hospital Municipal do Olho de Duque de Caxias, Júlio Cândido de Brito, que é referência na região da Baixada Fluminense, atendeu 138.656 cidadãos duquecaxienses e 193.900 moradores de outros municípios, totalizando 332.556 pacientes atendidos. O Centro Municipal de Saúde, que oferece serviços para o tratamento de hanseníase, diabetes, saúde da mulher, tuberculose, puericultura, tisiologia, clínica médica, saúde mental, nutrição, infectologia, programa da criança, serviços de atendimento especializado e exames complementares, realizou o total de 117.545 atendimentos.

O Centro de Referência em Atenção Saúde da Mulher – CRAESM, que oferece especialidades como consultas médicas e procedimentos, consulta de nível superior, exames complementares e atividades de educação em saúde, atendeu o total de 52.002 pessoas.

O Centro Especializado em Reabilitação - CER II, CER IV e o Centro de Fisioterapia Lorival Franco, realizaram 80.372, incluindo consultas como Geriatria, Clínica Médica, Neurologia, Pediatria, Psiquiatria, Ortopedia, Oftalmologia, Neurologia Pediátrica, consultas de nível superior, como: Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Terapia Ocupacional, Psicopedagogia e Assistência Social, além de realizar o acompanhamento de pacientes colostomizados e exames de Eletroencefalograma.

Oferecendo exames de ressonância, tomografia computadorizada, cintilografia e raio-x, a Policlínica Municipal de Duque de Caxias, o Centro de Imagem, o Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo e o Hospital Municipal São José, juntos totalizaram 156.206 atendimentos. Totalizando 17.706 atendimentos, o Hospital Infantil Ismélia Silveira, que realiza consultas ambulatoriais, como: pediatria, ortopedia, psiquiatria, endocrinologia, ginecologia, serviço de assistência DST e AIDS, entre outros. A Maternidade de Santa Cruz da Serra, que no próximo mês completará 1 ano de existência, realizou 15.591 procedimentos, como: partos cesáreo e normal, internações, wintercuretagens, consultas, internações, laqueaduras de trompas em gestantes e testes da orelhinha nos bebês recém-nascidos.

Durante a pandemia do novo coronavírus, a secretaria de saúde atendeu pessoas com os sintomas da doença no Hospital Municipal São José, na UPA 24h de Beira Mar e nas Unidades Pré-hospitalares de Imbariê, Pilar, Xerém, Campos Elíseos, Parque Equitativa e Saracuruna, que somadas chegam a mais de 71 mil atendimentos que incluem internação em leitos clínicos, enfermaria e UTIs, emergência, transferências, remoções, altas, entre outros. E a ocupação dos leitos do Hospital São José atingiu as seguintes marcas: em janeiro foram 75%, fevereiro 66,60%, março 90% e em abril 90,70%.

A Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, que engloba as unidades CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, CAPS – Centro de Atenção Psicossocial Leslie Sanford Chavin, CAPSIJ – Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil e o CAPS Imbariê – Centro de Atenção Psicossocial, fez 6.522 atendimentos.

Compuseram a mesa, o presidente da Casa, Celso do Alba (MDB), os vereadores, Nivan Almeida (PT) e Rosinha Lima (MDB), e também os parlamentares integrantes da Comissão Permanente de Saúde: vereador Alex da Juliana do Táxi (MDB), Vitinho Grandão (SD), Dra. Fernanda Costa (MDB) e Moisés Neguinho (PMB). A mesa contou, ainda, com a presença do diretor do Hospital Municipal São José, Dr. Valério Fuks - que representou o secretário da pasta - e, também da Dra. Cristina Gil, representante do Departamento Vigilância e Saúde, além de Hélio Gouveia, diretor do Departamento de Planejamento.

As diretoras do Departamento de Atenção à Saúde, Dra. Célia Guerra e Dra. Flávia Alves da Costa, ficaram responsáveis pela exposição dos dados. E o vereador Paulo Afonso (Republicanos) acompanhou a audiência pública no plenário.