Rio - O estado vai devolver, em 60 dias, 91 funcionários requisitados a órgãos de outras esferas de governo (como municípios e União). A dispensa foi determinada em decreto publicado ontem, e, segundo a Secretaria de Fazenda, vai gerar economia de R$ 13 milhões ao ano aos cofres estaduais.
A medida, no entanto, afeta funcionários com salários considerados “baixos” ou não tão valorizados e exclui cargos com vencimentos mais altos. Ficaram de fora aqueles que acumulam salários de seus órgãos de origem (e pagos pelo estado) e mais o que é repassado pelo governo.
De acordo com o decreto, esses cargos são o de secretário de Estado; subsecretário; subsecretário adjunto; diretor-geral e chefe de gabinete, presidente e vice-presidente (de autarquias e fundações, por exemplo).
Ex-secretário de Fazenda e, hoje, assessor especial do governo, Julio Bueno, por exemplo, é requisitado pelo estado à Petrobras — ele é engenheiro da estatal. Em junho, ele ganhava cerca de R$65 mil. A informação foi divulgada naquele mês pela ‘Folha de São Paulo’. O Estado do Rio pagava dois salários: os R$ 49 mil à petroleira — que repassa a Bueno — e mais R$16,6 mil pelo cargo ocupado no Executivo também naquele mês.
A assessoria de Bueno, no entanto, informou que, "além da mudança no valor que recebe do estado com a troca de cargo, ele já solicitou adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) da Petrobras e aguarda apenas a conclusão do processo de desligamento na empresa".
Além dele, o estado paga dois salários — com cifras valorizadas — a outros requisitados, como o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, que veio da Caixa Econômica Federal; o titular da Agricultura, Christino Áureo (do Banco do Brasil); da pasta da Educação, Wagner Victer, (engenheiro da Petrobras).
Inicialmente, a reportagem informou que estava nesse grupo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marco Antônio Capute (também engenheiro da Petrobras). Mas a assessoria de Capute alega que ele está aposentado e, por isso, não recebe dois salários.
Outra medida foi a suspensão de todas as secretarias — exceto Educação, Saúde e Segurança — de fazer novos contratos e compras com fornecedores por 30 dias. Segundo a Fazenda, isso vai gerar economia de R$ 173 milhões neste mesmo período.
A Fazenda informou que “a suspensão de empenhos” não significa que fornecedores e prestadores de serviço não serão pagos. Está cancelada nova liberação de pagamento a fornecedores.
