Rio - As negociações têm sido intensas e o governo estadual mobilizou uma grande equipe técnica para cuidar do projeto de recuperação fiscal do Rio em Brasília. A expectativa é de que os últimos detalhes sejam fechados esses dias, pois já na quinta-feira o governador Luiz Fernando Pezão e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apresentarão o texto ao presidente Michel Temer.
O principal alívio que o plano de recuperação fiscal trará ao estado será a suspensão do pagamento das dívidas com a União e com bancos por três anos. A princípio, a medida seria implantada por três anos, depois foi especulado que seriam quatro anos. Agora, voltaram a afirmar que será por três anos.
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Ao todo, pouco mais de R$ 25 bilhões deixariam de ser pagos nesse período. O valor é a soma dos R$ 14,2 bilhões do serviço da dívida do estado (total de prestações a serem pagas com juros e amortização nos quatro anos) e de R$10, 9 bilhões dos contratos de operações de créditos que o Rio tem.
Mas para o fechamento do acordo, medidas duras e que miram os servidores serão propostas pelo estado. Essas ações são aos moldes do que já havia sido proposto no pacote de austeridade apresentado pelo Executivo em novembro de 2016. Os projetos de congelamento de reajustes e a taxação de funcionários públicos foram alvos de críticas e o governo de frequentes protestos dos servidores.
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Os textos causaram desconforto até mesmo de deputados da base governista que tiveram que aprovar projetos impopulares. Mas, agora, com uma promessa de ajuda da União, o diálogo no Legislativo já começa a mudar.
Para o novo pacote, o estado pensa em criar taxa previdenciária extraordinária e temporária para os servidores. A alíquota seria de 6% para inativos e pensionistas e de 8% para ativos. Mas o projeto ainda não foi fechado.
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O congelamento de reajustes também será proposto. E quando essa mesma proposta — que atingia a Segurança e os auditores da Receita Estadual — foi apresentada, houve muita pressão, o que acabou levando o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB) a devolvê-lo ao Executivo.
No novo texto, a ideia é adiar os reajustes (a partir de 2018) da Segurança e auditores para 2020. Além disso, não concederia a correção salarial a nenhuma outra categoria.
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Está sendo negociado ainda um empréstimo de R$ 5,5 bilhões para quitar as folhas. Mas o crédito pode chegar a cerca de R$ 4 bilhões. A operação teria como garantia as ações da Cedae, que será privatizada.
