Rio - Os mais de 2,8 mil segurados que recebem auxílio-doença em todo Estado do Rio que foram convocados para o pente-fino do INSS e não compareceram à perícia podem ter o benefício cortado. Sexta-feira, o instituto publicou no Diário Oficial da União edital para que 41.019 beneficiários em todo o país compareçam a uma agência da Previdência. Esse grupo teve a carta chamando para fazer exame pericial devolvida pelos Correios por erro de endereço.
Os segurados fazem parte do primeiro grupo convocado: os que recebem auxílio-doença, não fizeram perícia há pelo menos dois anos e têm até 49 anos de idade.
De acordo com o INSS, esta é a última oportunidade de comprovar que têm direito ao auxílio antes do corte. Os beneficiários no Rio que têm dúvidas se estão ou não entre os mais 2,8 mil convocados no edital do INSS poderão se informar pela Central 135.
Ao todo, o INSS enviou 130 mil cartas a segurados. Cerca de 60 mil auxílios-doença foram cortados desde julho, quando o pente-fino teve início. A expectativa é chamar 530,2 mil beneficiários de auxílio-doença e 1,17 milhão de aposentados por invalidez.
Depois de perder a validade em novembro, o programa foi retomado pela Medida Provisória 767. O processo estava interrompido pelo vencimento da MP 739, de julho de 2016, e pela não votação do Projeto de Lei 6.427/2016 pelo Congresso.
Balanço
De acordo com o último balanço, até 31 de outubro, foram 21 mil perícias. Desse total, 16.782 (80,05%) benefícios foram cessados na data de realização do exame; 304 (1,45%) foram cessados, mas houve concessão de auxílio-acidente; 1.520 (7,25%) tiveram data remarcada para cessação; 954 (4,55%) foram encaminhados para reabilitação profissional e 1.289 (6,15%), transformados em aposentadoria por invalidez.
Para reativar o auxílio, ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia. Na data marcada para a avaliação, o segurado deve levar toda a documentação médica como atestados, laudos, receitas e exames.
Relator deve apresentar parecer sobre a reforma esta semana
O relator da Reforma da Previdência , deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), deve apresentar seu parecer esta semana. Mas que, antes, vai ouvir separadamente as bancadas de cada partido na Câmara. Ele não adiantou pontos de possíveis mudanças, mas listou itens mais polêmicos.
“O tempo inteiro eu tenho dito que os cinco pontos que são realmente mais demandados nesta reforma são o trabalhador rural, as regras de transição, a questão da não acumulação de pensões e aposentadorias, os chamados BPC (Benefício de Prestação Continuada), que realmente são um assunto muito ventilado, e as aposentadorias especiais. Então obviamente que todos estes pontos são suscetíveis a mudanças”, disse.
Na última audiência pública da Comissão Especial da Câmara que analisa a reforma, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que “a Previdência brasileira seria generosa em relação a de outros países”. Meirelles afirmou ainda que o BPC brasileiro é um dos maiores. Ele corresponderia a 33% da renda média do brasileiro, enquanto na Alemanha é 12% e, nos Estados Unidos, 16%. A média de idade da aposentadoria do homem no Brasil seria de 59 anos e meio, e nos países desenvolvidos seria de 64.
