Rio - A crescente onda de fraudes e golpes contra os segurados acendeu o alerta na Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, que criou uma força-tarefa composta por membros da própria pasta, Polícia Federal, Advocacia-Geral da União (AGU), Receita Federal e Ministério Público Federal (MPF). O objetivo, informou ao DIA o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, é identificar e combater todo e qualquer início de fraude contra os cofres do INSS. Até 14 de novembro, foram feitas 39 operações, que estancaram uma sangria de R$ 89.501.958,84 nas contas da Previdência no país.
Somente no Estado do Rio de Janeiro, em duas ações, a força-tarefa cessou o pagamento de R$14.464.304,86 em benefícios fraudulentos. "Em um único endereço, em Madureira, havia 41 pagamentos de Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ao chegar ano local, os agentes encontraram documentos que comprovaram a fraude", revelou Marcelo de Ávila, chefe da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (Coinp).
Outro alerta é sobre golpes praticados por fraudadores que se passam por representantes da Previdência para oferecer benefícios e extorquir os segurados do INSS. De acordo com dados da Ouvidoria-Geral da Previdência Social, até julho deste ano já foram registradas 732 denúncias relatando esse tipo de fraude.
"As pessoas devem ficar atentas para não serem vítima desse tipo de golpe. A Previdência não cobra para prestar um serviço que é um direito do cidadão que contribuiu a vida inteira para ter direito a seu benefício", afirma Caetano.
A abordagem dos fraudadores costuma acontecer da seguinte forma: os criminosos entram em contato, por telefone, com segurados e se identificam como integrantes do Conselho Nacional de Previdência (CNP) oferecendo algum tipo de benefício. Afirmam que o aposentado ou pensionista teria direito a receber valores atrasados, geralmente, grandes quantias de dinheiro, e pedem que entrem em contato com eles por meio de um número de telefone.
Quando o segurado liga, os fraudadores pedem que informe dados pessoais e solicitam o depósito de determinada quantia em uma conta bancária, para liberar um pagamento que não existe. "É importante estar atento para não cair nessa armadilha", diz Cristiane Saredo, do escritório Vieira e Vieira Assessoria Jurídica e Previdenciária.
Em outras situações, os criminosos abordam os segurados e afirmam que estes teriam direito a receber valores referentes a uma falsa revisão de benefícios. Mas, na verdade, é um golpe. Todas as revisões feitas pela Previdência são baseadas na legislação e os segurados não precisam pagar para ter direito a qualquer benefício, informa a Previdência.
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"Em caso de dúvida ou suspeita de fraude ou golpe, o segurado deve ligar para a Central de Atendimento 135 e fazer a reclamação. Dependendo do teor da denúncia, o caso é enviado para a força-tarefa ou para o próprio INSS", orienta o secretário Marcelo Caetano.
Reclamação pode ser feita na Internet
A Previdência ressalta que não solicita dados pessoais dos segurados por e-mail ou telefone e também não faz nenhuma forma de cobrança para prestar o atendimento nem seus serviços, informa a autarquia em seu site (www.previdencia.gov.br).
A principal recomendação da instituição para os seus segurados é que não usarem intermediários e fazer contato direto com a Previdência. A pasta lembra que, em hipótese alguma, é necessário fazer depósito de qualquer quantia para ter direito a algum benefício previdenciário.
Caso seja vítima desse tipo de abordagem, a Previdência orienta para que não forneça seus dados pessoais para terceiros que se passam por representantes do órgão.
É importante também que o cidadão registre imediatamente um boletim de ocorrência na Polícia Civil e comunique o fato à Ouvidoria-Geral da Previdência Social. Para entrar em contato com o órgão, basta ligar na Central de Atendimento 135 ou acessar a página da Secretaria de Previdência na internet.
