Rio - O trabalhador que está perto de se aposentar deve fugir das falsas promessas de "aposente-se já" espalhadas por muros e faixas pela cidade e até publicadas em classificados de jornais. O DIA localizou várias propagandas, pela Zona Norte, com ofertas de aposentadoria fácil, inclusive discriminando por tempo de contribuição, idade e também Loas (benefício pago a idosos de baixa renda). Outras "ofertas" são de revisões de aposentadorias do INSS, onde advogados prometem ajuizar ações judiciais. Há casos em que são cobrados valores de três meses do benefício para cobrir custos do processo. O segurado precisa ficar alerta. Ele está prestes a cair em um golpe.
"Ao fornecer seus documentos a uma pessoa desconhecida, o trabalhador fica vulnerável a todo tipo fraude", alerta Cristiane Saredo, do escritório Vieira e Vieira Assessoria Jurídica e Previdenciária. "Alguns benefícios são concedidos de forma fraudulenta e o segurado nem sabe", adverte.
Outra situação, complementa Cristiane, é que o segurado às vezes paga antecipado para quem promete facilidades e nunca recebe a carta do INSS. E quando busca informação, verifica que nem houve abertura de processo administrativo no INSS. "Já em outros casos, têm o benefício concedido de forma errada. Sem contar nos que ao receber o pagamento são 'premiados' com descontos de empréstimos consignados que nunca fizeram", afirma Cristiane.
"Fuja disso, é falcatrua", alerta o aposentado Antônio Carlos de Oliveira Reis, 67 anos, morador de Quintino. Perderá dinheiro se fizer negócio com esses escritórios", diz Reis.
Conselho de amigo
O aposentado ouviu o conselho de um amigo e ao invés de se deixar seduzir pela "facilidade" anunciada no muro foi a uma agência da Previdência Social no Méier e conseguiu o benefício.
Um outro caso que O DIA teve acesso foi do segurado X. - que por segurança pediu para não ser identificado. Mecânico, de 44 anos, foi vítima de bala perdida na cabeça. Afastado por auxílio-doença há três anos, viu cartaz com oferta de serviços no INSS e ligou para saber se tinha direito a se aposentar por invalidez, já que ficou com sequelas.
X.ligou para o número indicado em um dos anúncios e marcou uma consulta. No dia, levou os documentos exigidos pela atendente e, por pouco, não "perdeu" três meses de benefício a título de custas advocatícias. "Chegando no escritório, a pessoa se apresentou como advogada e me cobrou R$ 200 para avaliar a documentação", lembra.
Ele conta que após a análise foi informado que teria que assinar contrato em que se comprometeria a pagar quantia correspondente a três meses do benefício. X. não deixou documentos no suposto escritório de advocacia.
E pelo visto foi o melhor que fez. Segundo alerta Herbert Alencar, do escritório Cincinatus e Alencar, a prática (de oferecer serviço) é punida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "Muitos que colocam anúncios são despachantes", alerta.
Esquema envolve compra de dados - Marcela Dávila - chefe da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária
O esquema dos golpistas e fraudadores da Previdência é complexo e indica que foram investidos tempo e dinheiro para preparar todo aparato para tentar ludibriar o maior número de aposentados e pensionistas do INSS.
Em alguns casos, eles alugam salas comerciais, e em outros se estabelecem como Organizações Não Governamentais (ONGs), conforme informado à reportagem, ou até mesmo em imóveis residenciais. Afinal, o objetivo é arrecadar algum dinheiro às custas de trabalhadores e aposentados.
"O esquema conta ainda com a compra de dados com informações de aposentados, pensionistas, servidores públicos inativos e militares reformados com rendimento alto", informa o coordenador da força-tarefa previdenciária, Marcelo de Ávila. De posse dos dados, os fraudadores enviam cartas pelos Correios oferecendo revisão de benefício, pagamento de atrasados, entre outros.
As dicas para não cair no golpe são: verificar se tem direito à revisão, não ir sozinho ao escritório que oferece a facilidade e procurar a ajuda de um advogado de confiança.
Promessas duvidosas
Ao percorrer alguns bairros da Zona Norte, a equipe do DIA fotografou vários anúncios de "aposente-se", todos identificam os serviços oferecidos no INSS. A reportagem ligou para os contatos indicados. Em um, quando perguntado de onde era, a atendente simplesmente bateu o telefone e não atendeu mais.
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Em outro, a pessoa que atendeu a ligação, e não deu o nome, informou que se tratava de uma ONG e que para ser atendido pelo "doutor Paulo", o sobrenome também não foi fornecido, era necessário levar um quilo de alimento não perecível. "Menos fubá e sal", disse a recepcionista.
Já em um terceiro número de telefone, uma pessoa que diz prestar assessoria previdenciária, informou que era preciso levar todos os documentos para que ela avaliasse se há condições de dar entrada no pedido do benefício. Esse número é o mesmo que X. ligou e por pouco não teve que desembolsar mais dinheiro.
"Se tem dúvida, procure o INSS e busque informações. Mas caso não se sinta contemplado, pois o advogado conhece a legislação e está sob supervisão e controle ético da OAB. Caso se sinta prejudicado pode representar contra esse profissional na Ordem", diz Herbert Alencar.
