Rio - O 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, feriado de Zumbi, prometia ser mais uma data de descanso para quem trabalha no Rio de Janeiro. E assim foi para muitos, menos para os funcionários do INSS no estado. Denúncia recebida pelo DIA aponta que por determinação do presidente do instituto, Leonardo Gadelha, os servidores do INSS teriam que comparecer ao trabalho no feriado, sob pena de ter três dias descontados. Os servidores foram avisados por memorando interno no dia 16, às 18h, que o expediente seria normal. Sem se identificar, funcionários classificaram decisão de absurda. "Nos anos anteriores sempre foi respeitado o calendário de feriados".
Algumas agências abriram logo pela manhã, mas devido à falta de público e com ruas vazias, foram fechadas. Outras tiveram efetivo inferior a 30%, o que impedia o seu funcionamento. Servidores disseram que a motivação do presidente do INSS para alterar o calendário em cima da hora foi "não reconhecer o feriado de Zumbi". Procurada pela reportagem, a assessoria de Gadelha informou que ele estava viajando e retornaria à Brasília somente na parte da noite.
Para Frei David, uma das principais figuras nacionais no debate sobre políticas de ações afirmativas para afrodescendentes, a decisão de Gadelha desrespeita determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou o feriado de Zumbi constitucional no início deste mês. "A grande questão, além do desrespeito à lei, é o fato de um órgão público abrir precedentes para que os demais também não cumpram uma lei criada em benefício do grupo mais violentados da sociedade, que é o povo negro", diz Frei David, que informou ao DIA que tomará medidas para que o presidente do INSS responda por improbidade administrativa. "Esse homem está errando e descumprindo a lei e tem que ser preso", dispara David.
Já para Pedro Américo, diretor do sindicato que representa os previdenciários (Sindisprev), a decisão de Gadelha de suspender o feriado deveria ter sido tomada no início do ano, quando foi liberado o calendário para o funcionalismo público. "Não há cabimento uma atitude dessa. É um desrespeito ao servidor e ao segurado. Afinal de contas nenhum agendamento foi feito para o dia 20", diz Pedro Américo. "A presidência do INSS se utilizou de uma análise equivocada de que como o órgão é federal não tem que seguir o feriado estadual", conta o sindicalista. "Além de descumprir a lei, a decisão do presidente do INSS terá repercussão política", avalia Américo.
A ida às agências da Previdência para quem se aventurou ontem não foi lá das mais proveitosas. O sistema fora do ar não permitiu nem atendimento, nem agendamento e o autônomo Henrique Lima, de 38 anos, esteve no posto ontem pela manhã à toa. Ele foi ao posto do Méier para agendar uma perícia médica para a sua esposa, que sofre de problemas mentais, para dar entrada no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
"Estive com a minha esposa na sexta-feira para agendar a perícia dela, mas como havia esquecido um documento em casa não consegui concluir a marcação. Mas nós fomos informados por uma funcionária que o posto estaria aberto hoje. Estivemos lá mais cedo, mas o sistema estava fora do ar para agendamentos", lamenta.
Colaborou Jonathan Ferreira
