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Por MARTHA IMENES

O período de prestação de contas com o Leão da Receita Federal começou e com ele também as "facilidades" oferecidas para os contribuintes anteciparem a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física. Os lotes serão pagos entre os meses de junho a dezembro, desde que o contribuinte não caia na malha fina. Para quem tem pressa, os bancos antecipam a restituição. Mas será que vale a pena?

Especialistas alertam que é preciso ter cuidado ao optar por antecipar os valores com os bancos, pois há o risco de o contribuinte ficar com o dinheiro retido e receber apenas após regularizar a situação com a Receita. Até lá, terá de pagar os juros cobrados por um período maior. As taxas variam de 1,79% a 6,87% ao mês, dependendo da instituição financeira escolhida.

O contribuinte precisa estar ciente de que a antecipação é um empréstimo que envolve juros, reforçam os especialistas. O contador João Altair, membro do Conselho Federal de Contabilidade, indica a antecipação do IR apenas quando a pessoa tem dívidas no cartão de crédito ou no cheque especial, que tem taxas mais elevadas.

"Para o contribuinte, só vale a pena se for para reduzir dívidas caras", afirmou.

DIREITO À RESTITUIÇÃO

Já o professor do Ibmec e professor da Fundação D. Cabral, Gilberto Braga, explica que o contribuinte deve comprovar ao banco que tem direito à restituição. Segundo ele, a preocupação é com a possibilidade de cair na malha fina ou não receber a restituição dentro do calendário regular, pois, se ultrapassar o último lote, o empréstimo se torna uma operação convencional, com juros maiores.

Para Everton Generoso, especialista na área tributária, executivo-chefe do Grupo Insigne-Audiplanus, quem não estiver precisando do dinheiro imediatamente vale a pena aguardar a restituição, pois terá correção da taxa Selic, que está em 6,75% ao mês.

"De certa forma, é como se tivesse aplicado o dinheiro e receberá corrigido no dia da restituição", diz.

Alerta sobre golpe de cartas enviadas a contribuintes
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Começa a circulação de dinheiro no mercado e as tentativas de golpes aumentam. Agora são cartas enviadas aos contribuintes pedindo que atualizem seus dados bancários. Mas tudo não passa de tentativa de golpe. "Cartas que pedem atualização de dados bancários junto à Receita Federal são falsas", alerta o próprio órgão. Em nota, a Receita informou que contribuintes têm recebido correspondências na própria residência, intimando-os a regularizar os cadastros. Na carta, há um endereço eletrônico para acesso e atualização das informações. Mas é falso.
"Apesar de conter a marca da Receita Federal, a carta é uma tentativa de golpe e não é enviada pelo órgão nem tem sua aprovação. A orientação ao contribuinte é que, caso receba esse tipo de correspondência, destrua e jamais acesse o endereço eletrônico indicado", diz a nota do Fisco.
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A carta diz que foram detectadas inconsistências no cadastro referentes aos dados bancários declarados e que isso levou o contribuinte a constar "na lista da malha fina da Receita Federal". A correspondência indica um endereço falso para que a correção seja feita.
A Receita Federal orienta que consultas, alterações de informações ou download de programas sejam feitos apenas pelo endereço oficial do órgão: idg.receita.fazenda.gov.br. Caso entre em outro endereço eletrônico, o contribuinte estará sujeito a vírus e malwares, que podem roubar seus dados pessoais, bancários e fiscais.
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Caso o contribuinte não consiga utilizar os serviços virtuais oficiais, ele deve procurar um Centro de Atendimento ao Contribuinte nas unidades da Receita Federal. Nenhum outro site ou endereço na internet está habilitado a fazer procedimentos em nome da Receita Federal.
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Juros variam de 1,79% a 6,87% ao mês
Adilson Teixeira: tentação de pegar empréstimo é grande
Adilson Teixeira: tentação de pegar empréstimo é grandeMarcio Mercante
O DIA consultou quatro grandes bancos do país sobre as taxas cobradas, valores antecipados e o prazo de pagamento. Todas as instituições exigem o recibo de entrega da declaração do IR com a indicação da conta corrente do banco para emprestar o dinheiro.
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Das instituições pesquisadas, somente a Caixa não oferece 100% do valor da restituição. No banco, é possível pegar até 75% do total a ser devolvido pelo Fisco, limitado a R$30 mil, com taxa de juros de 2,1% ao mês e prazo de pagamento para 30 de dezembro deste ano.
Os demais - Banco do Brasil, Bradesco e Itaú - emprestam 100% do valor com taxas, prazos e limites diferenciados. No BB, por exemplo, é possível pegar até R$ 20 mil, a juros de 1,89% ao mês. Nele, o prazo de pagamento é maior que nos demais: vai até 30 de janeiro de 2019.
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O Bradesco oferece até R$ 50 mil, a juros de 1,79% ao mês, e prazo de pagamento até 15 de dezembro deste ano. No Itaú, os juros são mais puxados: 6,87% ao mês. E os valores vão de R$ 5 mil a R$ 10 mil , para quitar até 15 de dezembro.
O aposentado Adilson Francisco Teixeira, 66 anos, de Mesquita, diz que a tentação é grande mas que com o salário minguado vai fugir de empréstimos. "Na hora de oferecer dinheiro são muitas facilidades, mas só nós sabemos como é difícil pagar se alguma coisa sair errada", conta.
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