INSS: prazo para segurado marcar perícia acaba hoje
Alvos do pente-fino são beneficiários que foram convocados em 30 de abril pelo DO
Segurados terão direito a receber atrasados, mas vão ter que pagar Imposto de Renda sobre o valorARQUIVO
Por MARTHA IMENES
Rio - Mais de 1,3 mil segurados do Rio de Janeiro que recebem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, que foram convocados pelo INSS em 30 de abril para passar por perícia médica, têm somente até hoje para agendar a perícia de revisão do benefício. A marcação deve ser feita pela Central de Atendimento 135. Quem não fizer o agendamento do exame nesta segunda-feira terá o pagamento suspenso pelo INSS.
Para voltar a receber, o segurado terá que regularizar sua situação. Mas atenção: a partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar a agência do INSS neste prazo, o pagamento será cancelado definitivamente.
As cartas de convocação para o pente-fino do INSS foram enviadas para os beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem passar por perícia médica e para os aposentados por invalidez com menos de 60 anos. O objetivo do governo é fazer uma avaliação para verificar se estas pessoas ainda fazem jus ao pagamento dos benefícios.
A meta do governo federal é fazer um pente-fino em 1,2 milhão de benefícios por incapacidade ao longo 2018, sendo 273.803 de auxílio-doença e 995.107 de aposentadorias por invalidez.
"O governo convocou para perícia beneficiários que precisam passar pelo exame obrigatório e não foram localizados em razão de endereço desatualizado ou estão com informações incorretas", ressalta o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.
Nesta leva foram convocados 59.118 beneficiários em todo o país e que não foram encontrados por alguma inconsistência no endereço e quem recebeu a carta, mas não agendou a perícia no prazo determinado. No Rio foram 1.357 segurados.
CONFIRA A LISTA
No endereço do Diário Oficial na internet, encurtado pelo DIA para facilitar a busca, https://goo.gl/K8QS6k, o segurado pode conferir se está na mira do INSS.
Ao clicar no link, vai abrir a página do Diário Oficial. No campo no alto à esquerada, onde está escrito "Paginação do jornal", basta iniciar a busca do próprio nome na página. Ela está em ordem alfabética. Nessa listas estão todas as pessoas que foram chamadas para fazer a perícia e não comparecerem aos postos do INSS.
Para quem teve o nome publicado no Diário Oficial foram dados 15 dias corridos para tomar ciência do edital e mais cinco para agendar a perícia pelo 135. Ou seja, o prazo para o agendamento se encerra hoje.
Governo espera economizar R$ 20 bilhões até 2019
Beltrame: beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez precisam passar pelo períciaFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, estima que a revisão de benefícios do INSS deve gerar uma economia superior a R$ 20 bilhões até 2019. Segundo o ministro, a maior parte da redução de gastos virá do auxílio-doença, cujo pente-fino começou em 2016 e deve terminar este ano. Até o momento, o governo já revisou 279.761 auxílios-doença, destes, 228.787 foram cancelados, gerando economia de R$ 7,6 bilhões aos cofres públicos.
Conforme o ministro, o governo deve concluir o pente-fino nos 273.237 auxílios-doença nos próximos meses. Ele disse esperar que a média de mais de 80% de cancelamentos seja mantida e que, com isso, o INSS deixará de gastar R$ 15,7 bilhões até dezembro.
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Beltrame informou ainda que iniciou, em março, o pente-fino em um milhão de aposentadorias por invalidez. Foi realizada até o momento a análise em 43.009 benefícios, dos quais cerca de 30% foram cancelados. Nesse caso, porém, as pessoas, mesmo que percam direito ao benefício, continuam recebendo o valor integral por seis meses, 50% pelo seis meses seguintes e 25% por outros seis meses. Com isso, a economia estimada, se a média de 30% de cancelamentos for mantida, será de R$5 bilhões em 2019.
No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é recebido por idosos com mais de 65 anos que não tenham renda ou pessoas com deficiência, o governo espera economizar R$ 1 bilhão. Atualmente, há 4,4 milhões de beneficiários, que recebem R$ 51 bilhões. Segundo o ministro, a análise identificou 151 mil pessoas que não tinham direito e 17 mil mortos.
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'PENTE-FINO' NOS CONTRATOS DO INSS
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Novo revés no INSS. Depois de exonerar o presidente do INSS Francisco Lopes, o ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Alberto Beltrame, determinou abertura de sindicância para analisar todos os contratos fechados pela gestão do ex-dirigente.
Suspeito de irregularidade, Lopes foi demitido na última quarta-feira depois de revelação de que ele contratou uma empresa de informática com sede numa loja de venda de bebidas e que um parecer técnico do INSS havia apontado que os programas de informática não seriam úteis para o instituto.
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O contrato no valor de R$ 8,8 milhões foi assinado em abril deste ano com a empresa RSX Informática Ltda para fornecer programas de computador e treinamento para os servidores do INSS.
Após a informação vir à tona, o órgão informou que cancelou o contrato por determinação de Francisco Lopes, antes de ser demitido, e foi pedida a abertura de diligências e procedimentos para esclarecer todos os fatos. O INSS não fez análises para verificar as condições da RSX Informática antes de contratá-la.
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Lopes tomou posse na presidência do INSS no início de dezembro do ano passado. Antes, ele estava na assessoria da presidência da Dataprev, empresa pública que fornece soluções de tecnologia da informação e comunicação para o aprimoramento e execução das políticas sociais do governo.
Beltrame chegou a conversar sobre o caso com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. O deputado André Moura (PSC-SE), líder do governo, também foi consultado e, segundo a reportagem de denunciou o caso, teria resistido para mantê-lo no cargo, mas foi convencido por Padilha. O MDS vai coordenar a sindicância no INSS.
