Brasília - O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que pode ser preciso aumentar os impostos para compensar a redução de tributos sobre o diesel. "Ao invés de Cide e PIS-Cofins sobre o diesel, vamos tributar outras coisas que eu vou comunicar quando for divulgado", declarou ele a jornalistas, na manhã desta segunda-feira.
Na noite deste domingo, o governo de Michel Temer publicou em edição extra do Diário Oficial da União, as três medidas provisórias (MPs) para atender a novos pedidos dos caminhoneiros, que completaram oito dias de greve nesta segunda-feira. Para tentar pôr fim à greve, o presidente da República cedeu e reduziu em R$ 0,46 o valor do diesel, com corte em tributos como a Cide e o PIS/Cofins.
"Será compensado com outros tributos. Pode criar impostos, mas há restrições legais. Majoração de impostos, eliminação de benefícios hoje existentes. Através de lei ou decretos", declarou Eduardo Guardia sobre a redução de R$ 0,16 centavos de PIS/Cofins e da Cide.
Os outros R$ 0,30 serão concedidos por meio do programa temporário de subvenção do preço do diesel, que atenderá Petrobras, importadores e outros fornecedores. De acordo com Guardia, o programa vai custar até R$ 9,5 bilhões até o fim deste ano. "Do ponto de vista da meta fiscal, tudo está compensado. A parcela de redução de impostos é neutra, pois virá de outras fontes de arrecadação", disse ele.
"Para os R$ 9,5 bilhões, vamos usar a margem e cortar despesas. Pode-se discutir se se gosta ou não de programas de subvenção. Mas, do ponto de vista fiscal, não há risco para a meta", acrescentou.
O ministro disse ainda que o programa de subvenção é uma despesa extraordinária, ou seja, não está sujeita ao teto de gastos. "A emenda do teto já dizia que, se houvesse algo imprevisto, temporário e pontual, não seria considerado para o teto. O programa afeta o primário e será compensado, mas os R$ 9,5 bilhões não estão dentro do teto e estão absolutamente de acordo com a emenda do teto."
Segundo Guardia, o orçamento tem uma parcela que não está vinculada a nenhum órgão de administração. A origem desses R$ 5,7 bilhões vem de R$ 4,1 bilhões da reserva de contingência e R$ 1,6 bilhão de recursos vinculados à capitalização de empresas estatais, que não devem mais ocorrer neste ano.
"Com isso, conseguimos assegurar de maneira clara e transparente os R$ 5,7 bilhões, mas faltam R$ 3,8 bilhões, que serão obtidos mediante corte de dotações orçamentárias já estabelecidas. Essas dotações têm uma margem de R$ 9,1 bilhões, cujo limite ainda não foi utilizado. Então, dessa margem, teremos que subtrair R$ 3,8 bilhões para bancar essa subvenção econômica."
Questionado por diversas vezes, o ministro disse que ainda não é possível dizer quais são essas despesas cujas dotações serão canceladas para fazer frente ao programa de subvenção.
Impacto da greve no crescimento econômico deve ser 'reduzido'
Eduardo Guardia, afirmou que o impacto da greve dos caminhoneiros no crescimento econômico de 2018 deve ser "reduzido" porque, apesar de ter sido um choque forte, foi em um prazo curto. Ele disse ainda não ter estimado os efeitos no Produto Interno Bruto (PIB) deste ano.
"O impacto sobre o crescimento é reduzido porque foi concentrado no tempo ainda que forte. O fundamental é que, com a retomada do transporte, em alguns dias normaliza o abastecimento e o funcionamento da economia", afirmou Guardia.
O ministro ressaltou ainda que não deverá haver grande impacto na inflação, já que, uma vez normalizado o abastecimento, não há motivos para os preços continuarem fora do patamar normal. "O impacto é temporário, não deveria alterar a tendência de comportamento do preço", completou.
* Com informações do Estadão Conteúdo
