Brasília - O salário mínimo proposto para o ano que vem será R$ 5 menor. A estimativa do piso nacional para 2019 passou a ser de R$ 998 e não mais de R$ 1.002 como havia sido anunciado em abril. A informação consta de nota técnica da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional que analisa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019. Como ainda é proposta, valor poderá sofrer alterações. Hoje, o mínimo está em R$ 954.
Por lei, o reajuste do mínimo tem como base a variação do INPC de 12 meses (2018), acrescida da variação real do Produto Interno Bruto (PIB), que é soma dos bens e serviços produzidos no país de dois anos anteriores (2017). Segundo a nota técnica, ao enviar em abril o projeto da LDO ao Congresso, o governo estimou o INPC em 3,8% para este ano e variação real do PIB de 1% em 2017. Com o ajuste, o governo reduziu a estimativa de INPC para 3,3%.
Além da mudança na estimativa de inflação, para fazer a nova previsão, foi considerado o fato de a correção do salário mínimo de 2018 ter ficado aquém do INPC anual apurado. Assim, nesse cálculo, foi levado em conta o valor de R$ 956,40 para 2018. Sobre esse valor, foi aplicada a recente estimativa do INPC divulgada pelo Poder Executivo. Com isso, chega-se ao valor aproximado de R$ 998 (R$ 997,84).
Reajuste benefícios do INSS
A alteração no índice de inflação de 2018 também terá impacto nos valores dos benefícios previdenciários. A correção para quem ganha acima do salário mínimo é baseada no acumulado do INPC do ano anterior. Assim, o atual teto do INSS deverá passar de R$5.645,80 para R$ 5.832,21 no ano que vem.
