Os mais de nove milhões de aposentados, pensionistas e segurados do INSS, em todo o país, que recebem acima do salário mínimo devem ter reajuste de 3,3% a partir de 1º de janeiro de 2019. O percentual é uma estimativa do governo federal para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2018. Por lei, o indicador serve como base para corrigir os benefícios previdenciários superiores ao piso nacional, sem aumento real, ou seja, sem ter correção acima da inflação.
A estimativa do índice para este ano está em nota técnica da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional que analisa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2019. Até o fim do ano, o governo ainda pode mudar o valor, caso haja uma nova alteração na previsão para a inflação de 2018. No mês de abril, a estimativa do INPC era a de fechar o ano em 3,8% e foi modificada.
Com a correção de 3,3%, o atual teto da Previdência Social deverá subir de R$5.645,80 R$ 5.832,21 no ano que vem. Já um benefício de R$ 1.000, por exemplo, o valor subiria para R$ 1.033; quem ganha R$ 1.500, passaria a receber R$1.549,50; uma aposentadoria de R$2.000 teria reajuste de R$ 66, chegando a R$ 2.066; uma pensão de R$ 2.500 iria a R$ 2.582,50; e de R$ 3.000, a correção seria de R$ 99, totalizando R$ 3.099 a partir de 1º de janeiro de 2019.
PARA QUEM GANHA O MÍNIMO
No ano passado, as aposentadorias e pensões superiores ao salário mínimo foram reajustadas em 2,07%. Foi a menor taxa de repassados aos segurados do INSS desde 1994. Na ocasião, com este reajuste, o teto previdenciário passou de R$ 5.531,31 para os atuais R$ 5.645,80.
Já os mais de 22 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham o piso nacional, segundo previsão na LDO do ano que vem, terão aumento de 4,61% em janeiro. Desta forma, o salário mínimo proposto para o ano que vem é de R$ 998. O valor será R$ 5 menor em relação a estimativa do piso feita em abril, que foi de R$ 1.002. Em 2017, a correção foi de apenas 1,81%, também o menor percentual nos últimos 24 anos. O salário mínimo atual é de R$954.
Além da mudança na estimativa de inflação, para fazer a nova previsão do mínimo, foi considerado o fato de a correção do piso de 2018 ter ficado aquém do INPC anual apurado. Assim, nesse cálculo, foi levado em conta o valor de R$ 956,40 para 2018.
Sobre esse valor, foi aplicada a recente estimativa do INPC divulgada pelo Poder Executivo. Com isso, chega-se ao valor aproximado de R$ 998 (R$ 997,84).
